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Justiça

Toffoli abre inquérito contra Moro com base em relato de Tony Garcia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou abertura de inquérito para apurar a conduta do então juiz e atual senador Sérgio Moro (União-PR) em...

STF mantém imunidade tributária da Celepar

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) não é obrigada...

Viúva de Jango ganha indenização por perseguição política e exílio sofridos durante o regime militar

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais à viúva do ex-presidente da República João...

Decisão de Toffoli que livrou Richa desencadeia fila de outros investigados

Informa a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que determinou a...

Vereadora curitibana vira ré por embriaguez ao volante

A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR) por embriaguez ao volante e desacato contra a vereadora de Curitiba Maria Letícia...

Justiça bloqueia quase R$ 1 milhão destinado a entidade de Andirá até solução de demanda

A Justiça Federal de Londrina determinou que a União se abstenha de repatriar o recurso de R$ 961.200,00 (novecentos e sessenta e um mil...

CNJ arquiva processo contra o juiz federal Eduardo Appio

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, arquivou o processo disciplinar instaurado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal...

Decisão do juiz Appio anulada pelo TRF-4 é restaurada por Toffoli

Uma decisão do juiz federal Eduardo Appio, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, anulada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com...

Toffoli libera quinquênios a juízes federais que entraram na carreira até 2006

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que...

Desembargador paranaense é indicado para comissão do Enam

O  desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), foi designado para compor a Comissão Acadêmica do Exame Nacional...