André Mendonça é sorteado relator da notícia-crime contra Bolsonaro
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o bolsonarista André Mendonça, foi sorteado nesta sexta-feira (17) relator na Corte da notícia-crime contra o presidente...
Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”
Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, destacou...
Ministro Edson Fachin é eleito presidente do TSE
Na sessão de encerramento do ano judiciário nesta sexta-feira (17), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos presidente e vice-presidente do...
Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nessa quinta-feira (15) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve...
Ajuizada ação contra ex-prefeito e ex-servidores de Goioerê por improbidade administrativa
Em Goioerê, no Centro Ocidental do Estado, o Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, apresentou ação...
STF restaura normas revogadas sobre proteção e licenciamento ambiental
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que havia...
Ajuizada ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra ex-prefeito e ex-secretário de Almirante Tamandaré
O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, ajuizou ação civil...
Liminar impede que município destine verba para a compra de kits natalinos para servidores públicos
A pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR), a Justiça determinou que o município de São João do Ivaí não empregue recursos públicos para...
TRE-PR empossa desembargadora federal titular e desembargador federal substituto
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, empossou a desembargadora Claudia Cristina Cristofani, como membro efetivo da Corte...
Barroso determina a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só...