Era previsível que a prefeitura de Curitiba arrumasse encrencas a partir do momento em que decidiu que UPAs poderiam ser administradas por terceiros e que estes terceiros teriam prerrogativas legais para contratar médicos, enfermeiros e pessoal de apoio para fazê-las funcionar. A primeira experiência de delegação para uma Oscip de uma UPA – a da CIC – foi outra vez “bombada” pela Justiça, agora pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) atendendo a uma ação movida pelo Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar).
O TRT concordou de que se trata de uma “terceirização” de serviço que deveria ser prestado diretamente por um ente público e que, em unidades públicas, o ingresso de profissionais só pode ser feito mediante concurso igualmente público – e não por métodos de seleção (ainda que rigorosos) dos trabalhadores pela iniciativa privada, mesmo sendo uma Organização Social (OS).
A decisão do Tribunal confirma também o entendimento do Ministério Público Estado e de sindicatos profissionais que sempre se opuseram à terceirização desde que anunciada pela prefeitura e aprovada pela Câmara Municipal. A UPA/CIC, segundo os planos, seria a primeira unidade a adotar o novo regime, podendo se estender para as demais.
A prefeitura alega que 1) não tem condições de contratar pessoal; 2) a administração das unidades apresenta custos sensivelmente menores em relação à administração municipal; 3) a prestação de serviços à comunidade tenderia a melhorar.
A procuradoria jurídica do município vai recorrer da decisão do TRT assim que for notificada.
Este é o segundo enfrentamento numa mesma semana envolvendo as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Curitiba. O primeiro ocorreu quando a prefeitura anunciou que a UPA do Pinheirinho seria fechada para reforma e, assim que os trabalhos fossem concluídos, seria reaberto para dar atendimento exclusivo a emergências psiquiátricas. A população da região protesta.
Analisando sem emoções e partidarismo, a proposta da prefeitura é muito boa. Ao invés do município contratar médicos e enfermeiras por concurso, com estabilidade de emprego e que nunca mais serão julgados pela eficiência, ele terceiriza estes serviços, cobra metas de presença no local das consultas, de solução dos casos de doenças, determina a substituição dos que não produzirem a contento. No final das contas é inclusive mais barato. Compete à prefeitura traçar e implantar as estratégias para a saúde. Isso é indelegável. Mas para prestar serviços, a iniciativa privada é mais ágil. Ou seja, é preciso evoluir!
Esse é o problema do Reizinho por sua falta de postura e ausência de ética ,assim como sua maga de vassalos beija pés…., que “acham” que fazem e acabou. Estão vivendo no século passado. Mas só levando tabefe pela cara como o que receberam ontem, que, mesmo atordoados tiveram que recurar e acatar o que seus mandantes(a população) determinou. Muito a contra gosto, a secretária da saúde teve que fazê-lo.
Então…dona Ursalack, a senhora vai continuar insistindo nessa sua política pública de saúde desastrosa? A senhora deve se desabraçar no Pietruzello e se abraça com o povo, antes que a sua batata que está assando, queime.
Eu vou dar uma idéia para a senhora: Tinha um médico em Curitiba, acho que ele atendia no posto de saúde lá do umbará. Um piá com formação em medicina comunitária. Ele é bom médico, respeitado pelos colegas e excelente secretario de saúde. Ele deixou um legado, tanto que não esqueci dele. Eu acho que nao vou esquecer da senhora, mas a senhora sabe porque. Então a idéia é a senhora chama-lo para um chá , já que ele é estudado na Inglaterra , e a senhor trocar uma ideia. Talvez a senhora se nao estiver tão ocupada em acompanhar o jornal e as opiniões sobre vc e sim mais ocupada em trabalhar para o povo que lhe emprega, ouça atenta algumas lições de saúde publica, de política publica e de comunidade…. pq a senhora envergonha sua família, sua escola e todo curitibano.