Justiça suspende licitação do lixo. Mas prefeitura nem liga

A prefeitura de Curitiba está descumprindo decisão judicial que, dia 14 passado, mandou suspender a licitação para serviços de limpeza, coleta e destinação do lixo da capital, marcada para o dia 26. No mesmo dia a prefeitura foi notificada da decisão judicial, mas no seguinte entrou com recurso no Tribunal de Justiça, um agravo instrumento.

Segundo entendimento de advogados, a entrada desse recurso não suspende o efeito da decisão de suspensão. Diante disso, a prefeitura tinha que ter obedecido a ordem e noticiado a suspensão para todos os interessados e licitantes. Mas não o fez. Faz parecer inexistir a decisão.

Aguarda sim uma eventual decisão do tribunal, mas neste meio tempo, teria de suspender a licitação, por força de decisão, mas não o fez. Pior: ontem publicou diversos atos da licitação, mesmo com a ordem de suspensão pesando sobre suas costas, o que parece configurar desrespeito à ordem judicial e à ordem pública

1 COMENTÁRIO

  1. Não é de se admirar esta atitude. Já falavam que em seus pronunciamento havia um pontinho do Odorico Paraguassú, mas agora com o não cumprimento de uma ordem judicial, podemos ter duas visões, uma de Maduro, Venezuelano que desafia todos e outra vontade iperial.

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