O desembargador Laertes Ferreira Gomes, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), negou um pedido liminar de habeas corpus à vereadora de Curitiba Fabiane Rosa (PSD), presa na última segunda-feira (27) por suspeita de prática de rachadinha. A informação foi dada na manhã desta segunda-feira(29) pelo repórter Célio Yano, da Gazeta do Povo. A vereadora está na Penitenciária Feminina de Piraquara.
A defesa havia ingressado com o pedido de soltura nessa terça-feira (28), alegando que a parlamentar havia sofrido constrangimento ilegal do juiz de primeira instância que autorizou a prisão. De acordo com o advogado Jeffrey Chiquini, as investigações que envolvem Fabiane são de fatos supostamente ocorridos em fevereiro de 2018 e em novembro de 2019 e que, como foram narrados por ex-funcionárias, já exoneradas de seu gabinete, não haveria risco à instrução criminal, à ordem pública, ou à aplicação da lei penal que demandasse a preventiva.
Provas robustas – De acordo com a Gazeta do Povo, no despacho em que indeferiu a liminar, o desembargador argumentou que a decisão do juízo de primeiro grau de decretar a prisão preventiva foi fundamentada em “robustos elementos probatórios” sobre as condutas de Fabiane, que estariam constantes em “degravações, escutas telefônicas, depoimentos testemunhais”, além de “vastos elementos indicativos, bem como documentos bancários e planilhas descritivas, de que a então vereadora vinha reiteradamente se apropriando de valores desviados de verbas salariais oriundas de funcionários comissionados”.
Segundo a denúncia, os valores eram depositados em uma conta corrente no nome da filha da vereadora. A própria parlamentar teria afirmado que o dinheiro foi utilizado para pagar despesas pessoais com sua recente separação, conforme a denúncia.
Será que o 01 vai para a penitenciária também?