A partir de representação eleitoral promovida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) em Guarapuava, no Centro-Sul do Estado, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de falsa pesquisa eleitoral, sem registro, divulgada nas redes sociais da coordenadora de gabinete de uma candidata a vice-prefeita. Os nomes não foram divulgados.
A decisão, publicada nesta terça-feira, 27 de agosto, acolheu o pedido da Promotoria de Justiça da 43ª Zona Eleitoral de Guarapuava, que comprovou a prática de fake news. Foi fixada multa a ser paga pela responsável pela publicação, no valor mínimo de R$ 53.205,00, a partir do trânsito em julgado da sentença.
A representada teria publicado em seu perfil no Instagram suposta pesquisa eleitoral realizada por empresa denominada Instituto Gerar, com respostas à pergunta: “Qual seria o candidato a vice-prefeito mais preparado para administrar Guarapuava?” A suposta pesquisa mostrava a candidata a vice-prefeita para quem ela trabalha à frente na avaliação.
Investigação do MPPR demonstrou, entretanto, que a pesquisa não foi registrada no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, tampouco foram encontradas informações que comprovem a existência do Instituto, muito menos que seja uma entidade especializada em pesquisas eleitorais.
Ao representar contra a irregularidade, o Ministério Público apontou que a publicação, “além de ser uma falsa pesquisa eleitoral, não deixa de ser uma propaganda eleitoral modificada, com mensagem fake news, no intuito de convencer e iludir o eleitor”. (Do MPPR).