Justiça concede direito de resposta a Greca por calúnia

A juíza da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, Melissa de Azevedo Olivas, reconheceu a calúnia praticada por adversário e concedeu nessa segunda-feira (9) direito de resposta ao prefeito Rafael Greca, candidato à reeleição pelo DEM. Em sua decisão, a magistrada afirma que “foram feitas colocações e afirmações caluniosas, desprovidas de qualquer elemento probatório”.

Antes de a sentença ser proferida, o Ministério Público manifestou-se pela procedência da ação movida por Greca, com a concessão de direito de resposta e ordem de abstenção de novas veiculações da propaganda ilícita.

Ao deferir o pedido de direito de resposta, a juíza confirmou que Greca foi vítima de ação caluniosa orquestrada por adversário político, que em seu programa eleitoral de televisão tentou vincular o projeto de recuperação da malha viária de Curitiba a inexistentes interesses particulares. Ficou claro que o prefeito Rafael Greca nada tem com a empresa chamada Greca Asfaltos.

Em seu parecer, o Ministério Público já alertava: “a empresa Greca Asfaltos Ltda não detém em seu quadro societário pessoas com parentesco afim ou consanguíneo até terceiro grau com o prefeito.” E segue: “a propaganda se precipita mais uma vez ao tomar isso como verdadeiro, e assim induz o expectador a conclusões que maculam sim a honra do candidato”.

Ao concluir sua decisão, a juíza Melissa de Azevedo Olivas evidenciou que, “como forma de evitar a ocorrência de campanha calcada em afirmações caluniosas em detrimento de campanha propositiva, ficam os representados proibidos de veicular, sob qualquer modalidade e em qualquer meio, propaganda contendo as afirmações ora questionadas”.

O direito de resposta concedido a Rafael Greca será exercido pelo tempo de 1’58’’ (um minuto e cinquenta e oito segundos) durante o bloco noturno do programa eleitoral do candidato Fernando Francischini (PSL) veiculado pelos canais de televisão aberta, entre 20h30 e 20h40.