Jurista defende que junta médica avalie sanidade mental de Bolsonaro

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O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff  (PT),  defendeu em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que o Ministério Público solicite que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o exercício  do cargo.

Reale disse ao jornal paulistano que o presidente deve ser considerado “inimputável” por ter participado de manifestação nesse domingo (15), em Brasília,  conta o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em meio à pandemia do coronavírus Covid-19.

“Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Publico pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”, afirmou o jurista que foi ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso. .

De acordo com  Reale Junior, a participação do presidente Bolsonaro no ato de domingo fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as ações para enfrentar a pandemia, Todavia, o jurista no defendeu o impeachment do presidente. “O impeachment é um processo muito doloroso”.

 

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