O presidente da secção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, diz que a Justiça brasileira está ficando cada vez mais lenta – entre outras razões pelo excesso de férias dos juízes, recessos forenses e falta de estrutura do sistema judiciário para atender às demandas crescentes da sociedade. Ele falou à BBC Brasil durante os preparativos para a comemoração de 85 anos da OAB/SP, no próximo dia 27.
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) reagiu imediatamente à entrevista. Em nota, afirmou que Costa “aborda questões relevantes com um viés absolutamente desconexo da realidade. Pior, lança graves acusações sem nenhum suporte fático, maculando a imagem de milhares de juízes e desembargadores sempre voltados à distribuição da Justiça”.
Veja um dos trechos polêmicos da entrevista:
BBC Brasil – A Justiça é ineficiente, demorada?
Costa – Não era, passou a ser. Quando me formei, há 30 anos, tínhamos o final do processo num tempo muito menor do que é hoje. A Constituição de 1988 ampliou e reforçou direitos, portanto reforçando a cidadania, visou garantir o acesso de todos à Justiça. Mas o Estado em si não se estruturou para dar conta desse processo.
Ele não investe na Justiça como deveria. A participação da Justiça no orçamento dos Estados ou da União poderia chegar à 6%, teve ano que chegou a 5,6%. Hoje está girando em torno de 4%.
E temos um problema de estrutura do Judiciário, de gestão interna. Temos juízes com férias de 60 dias, temos juízes que não trabalham de segunda e não trabalham de sexta, temos desembargadores que não vão todos os dia ao Tribunal de Justiça.
E temos recesso forense em janeiro e julho nos tribunais superiores. Agora mesmo, um feriado que era de sábado (o Dia do Servidor Público, em 28/10) foi antecipado (pelo STF) para para sexta feira (3/11), para permitir que as pessoas pudessem emendar. Ou, quando teve Sexta-feira Santa, a Justiça Federal fechou na quarta.
Você vê magistrados dando aula durante o expediente. Essa é uma situação que o CNJ deveria enfrentar. Que dê aula à noite, aos fins de semana, em horários que não vão coincidir com o expediente. É a falta de uma visão interna onde a Justiça discuta suas próprias mazelas, sua própria estrutura.