O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu suspender a homologação do acordo de leniência do grupo J&F até que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final sobre a validade da delação dos executivos do grupo. Ele apontou que o acordo de delação “sustenta” o acordo de leniência da empresa.
O grupo tinha prometido pagar R$ 10 bilhões para não ser processado e perder direitos de negociar com o serviço público.
Na última sexta-feira, 8, o juiz homologou a leniência – acordo celebrado pela pessoa jurídica com a ressalva de que eventual nulidade da delação dos executivos do grupo pode afetar o acordo da empresa. Nesta segunda-feira, 11, porém, o magistrado reconsiderou a homologação ao tomar conhecimento da prisão temporária do dono do grupo J&F, Joesley Batista, e do empresário Ricardo Saud. O pedido de prisão foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na própria sexta-feira, mas o juiz da 10ª Vara não tinha conhecimento ao homologar o acordo.
No despacho que determinou a prisão dos dois, o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu temporariamente os benefícios concedidos aos delatores.
(com informações de O Estado de S.Paulo)