O Instituto Água e Terra (IAT), por meio do Escritório Regional de Paranaguá, concedeu nessa segunda-feira (12) a Autorização Ambiental (AA) que permite o início das obras de reforma e conservação da Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres, na Ilha do Mel, no Litoral. O documento foi encaminhado para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), responsável pela manutenção do complexo. Ainda não há previsão para o início da intervenção, nem o custo da obra.
O local é um dos principais pontos históricos e turísticos do Litoral do Paraná. A edificação começou a ser construída em 1766 por escravizados para proteger as minas de ouro descobertas em Paranaguá em 1646 pelos portugueses. A muralha de pedra conta com 10 metros de altura, voltada para o leste da Ilha, e atualmente é aberta para visitação, com exposições, encontros de capoeira e práticas relativas às religiões de matriz africana. É também um polo para produção de pesquisas e conta com uma biblioteca.
A conservação da Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres visa a recuperação de áreas degradadas, recomposição com espécies nativas da flora com foco em pesquisas científicas e na disseminação da educação ambiental, entre outras atividades pelo IPHAN.
De acordo com a Autorização Ambiental, as obras para a conservação da Fortaleza devem seguir a legislação ambiental do Estado, como a destinação final correta dos resíduos de construção civil. Em caso de não conformidade, o documento poderá ser suspenso ou cancelado. O mesmo vale para ocorrência de violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais, omissão ou falsa descrição de informações, bem como colocar a população, fauna e bioma em riscos. A liberação é válida por dois anos. (AEN).