A Justiça da comarca de Guaratuba suspendeu em caráter liminar, no último domingo (9), o edital de licitação dos estudos ambientais e de projetos para a construção da ponte entre Guaratuba e Matinhos, no litoral do Paraná. A suspensão foi solicitada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). A abertura das propostas estava marcada para esta terça-feira (11).
A decisão é da juíza Giovanna de Sá Rechia, segundo informações do G1 Paraná. O edital foi publicado em junho e prevê investimento de R$ 12,7 milhões nos estudos e projetos. No pedido de liminar, os promotores argumentaram que a legislação ambiental obriga a realização do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) antes dos projetos básicos e da abertura de procedimento de licitação para aquisição dos projetos técnicos.
Para a juíza, a elaboração dos projetos básico e executivo devem seguir o que será definido no estudo de impacto ambiental. Com isso, a realização de forma encadeada “acaba por ferir a legislação ambiental e a própria racionalidade de todo o procedimento”.
“Sem falar no possível dano ao erário, pois os projetos realizados concomitantemente ao Estudo em questão serão pagos, mas poderão não ser utilizados, justamente porque é necessária a prévia licença ambiental”, afirmou a juíza.
Há mais de 50 anos, Guaratuba e Matinhos são ligadas por meio do ferry-boat. O Governo do Paraná informou, em julho, que já existem propostas para o traçado da ponte que foram feitas durante a fase de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.
A ponte deve começar na região da Prainha, em Matinhos, e terminar na Praia de Caieiras, que fica no perímetro urbano de Guaratuba. A estrutura deve ter 810 metros de extensão e será seguida de um túnel com 260 metros, no morro de Caieiras, de acordo com o edital. O processo licitatório estava sendo revisado pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).
LAMENTAVELMENTE, OS VERDINHOS CONTINUAM ATRASANDO O PROGRESSO DESTE PAÍS. COITADO DO BRASIL. AVISA ELES QUE A PRAINHA LOCALIZA-SE NO MUNICÍPIO DE GUARATUBA, E, NÃO EM MATINHOS. POBRES IGNORANTES.
Mais um de tantos desserviços que a pseudo-justiça causa no litoral do Paraná, os pseudo-intelectuais de mentalidade xiita mais uma vez tornam o litoral de Santa Catarina mais atrativo para os paranaenses. Pra que ponte? se podemos atravessar de balsa e ferry boat da década de 70, pra que Ponte? se o interessante é atravessar de bote… Pra que infraestrutura? haimm, o cal queima o olho dos peixinhos, mimimi….
Novela ruim nunca termina.
O pessoal que opera o Ferry Boat agradece.