Governo do Paraná elenca medidas adotadas contra o coronavírus

O Governo do Estado do Paraná instituiu nos últimos seis dias mais uma série de medidas para evitar aglomerações, acelerar a resposta da administração pública e conter os avanços do novo coronavírus covid-19). Elas se somam a inúmeras já adotadas quando os casos começaram a aparecer .

Eis  as últimas mudanças:

MEDIDAS RESTRITIVAS

• Atividades essenciais

O Governo do Estado ampliou a lista de atividades consideradas essenciais para 40 e reforçou que as demais devem manter as portas fechadas para evitar aglomeração de pessoas. A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho editou resolução estabelecendo critérios e normas para proteção dos trabalhadores nas empresas desses setores.

MEDIDAS DE GOVERNO

• R$ 1 bilhão na economia

Foi anunciado um pacote de ações de R$ 1 bilhão para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses. O valor está distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores, e dilação de prazos de financiamentos das prefeituras e de impostos para empresas.

• Medidas administrativas

O Governo do Estado suspendeu o início de cobranças de dívidas e estabeleceu um contingenciamento de R$ 321 milhões. Também liberou R$ 300 milhões em precatórios.

• Empregos nas terceirizadas garantidos

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que objetiva manter os pagamentos para as empresas que prestam serviços continuados à administração pública, desde que sejam garantidos os vínculos com os trabalhadores.

• Fazenda promove mudanças

A Secretaria da Fazenda promoveu mudanças para dar apoio ao setor produtivo paranaense em razão das dificuldades econômicas impostas à sociedade pela pandemia do novo coronavírus. A água mineral foi retirada do regime de Substituição Tributária, benefícios fiscais serão prorrogados, há isenção de ICMS sobre doações e mudanças nas empresas do Simples Nacional.

• Cadastro de voluntários

Um novo cadastro está disponível no site www.coronavirus.pr.gov.br para selecionar e centralizar, em um só lugar, voluntários que queiram contribuir com o enfrentamento à epidemia. As pessoas que se cadastrarem vão compor um banco de dados. A Superintendência Geral de Ação Solidária ficará responsável por direcionar os voluntários para cada órgão ou secretaria que precise de suporte no trabalho, em qualquer município paranaense. Para se cadastrar, o voluntário precisa ter entre 18 e 59 anos de idade e estar com boas condições de saúde, além de ter interesse e disponibilidade para o trabalho.

• Produção de álcool pelo Tecpar

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) iniciou a produção de dois tipos de álcool antisséptico: o etílico 70% e o etílico 80% glicerinado. Os produtos utilizados na assepsia das mãos são fundamentais no combate à Covid-19. O laboratório no campus CIC do Tecpar iniciou o processamento com capacidade produtiva de 150 litros por dia dos dois álcoois. Há ●potencial de elevação para até 1.000 litros por dia.

Novo aplicativo

O Governo do Paraná criou uma solução tecnológica para acompanhar pessoas com sintomas e ajudar no controle da circulação do novo coronavírus no Estado. O aplicativo COVID19 Paraná, desenvolvido pela Celepar, tem duas funcionalidades: uma de monitoramento e outra de cadastramento.

• 1.064 bolsistas

O Governo do Estado confirmou 268 novas vagas para reforçar o quadro de bolsistas no combate ao novo coronavírus e alcançou 1.064 profissionais disponibilizados para todas as regionais de saúde e 13 postos de divisa rodoviária. O investimento global da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Fundação Araucária é de R$ 8 milhões.

• Concursos adiados

A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência adiou, por tempo indeterminado, as provas dos concursos públicos para a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e para o Instituto Água e Terra (IAT).

• 500 mil máscaras

A Secretaria de Estado da Saúde, a Polícia Militar e a Defesa Civil começaram a confeccionar máscaras cirúrgicas (tipo N95) para ajudar profissionais da saúde no Paraná. Serão 500 mil por mês.

• Atenção aos caminhoneiros

Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) estão desenvolvendo campanhas de mobilização para doar cestas básicas e lanches aos caminhoneiros.

Também há equipes médicas, contratadas pela empresa pública Portos do Paraná, para atender 24 horas por dia caminhoneiros e trabalhadores portuários. São 14 de técnicos de enfermagem, três de auxiliares administrativos e dois de limpeza hospitalar. A estrutura conta ainda com dois postos médicos e dois postos de enfermagem.

Um decreto do Governo também prevê que serviços de alimentação (restaurantes e lanchonetes) localizados nas rodovias devem permanecer abertos. O mesmo vale para empresas de manutenção dos veículos, como mecânicas, socorros e borracharias.

Essa estratégia é parte do compromisso de manutenção do abastecimento de comida no Paraná.

• Atenção às comunidades tradicionais

A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho providenciou junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) R$ 2,4 milhões para auxiliar crianças e adolescentes originários de comunidades indígenas e de famílias de quilombolas.

Já a Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis), braço do Governo do Estado de atenção aos povos e comunidades tradicionais, montou uma força-tarefa para levantar as principais necessidades das famílias de pescadores, ilhéus, ciganos, indígenas, quilombolas, cipozeiros, benzedeiras, ribeirinhos, faxinalenses e população de matriz africana.

• Reuniões estratégicas

O governador Carlos Massa Ratinho Junior realizou reuniões por videoconferência neste sábado (28) e domingo (29) com 20 prefeitos das maiores cidades paranaenses. O objetivo foi reforçar a necessidade de aplicação das medidas que foram adotadas no Estado para a prevenção ao novo coronavírus. O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, também tem se reunido periodicamente com os secretários municipais de saúde.

MEDIDAS DA SAÚDE

• Hospital exclusivo

O Paraná passou a contar com um hospital exclusivamente voltado para o tratamento do coronavírus: o Centro Hospitalar de Reabilitação, em Curitiba. O espaço foi esvaziado no fim de semana, com a alta dos últimos pacientes internados para algum tipo de reabilitação. O local conta atualmente com dez leitos de UTI. Outros 28 quartos de enfermaria estão sendo transformados em áreas de terapia intensiva.

• Mais funcionários no Lacen

O Governo do Paraná reforçou em 28,5% o quadro de profissionais do Laboratório Central do Estado, principal responsável por exames de contraprova para a Covid-19. A equipe da Divisão dos Laboratórios de Epidemiológica e Controle de Doenças (DVLED), em São José dos Pinhais, passará de 60 para 77 agentes até o fim de abril. Saiba como são feitos os testes.

• Mais leitos

A Secretaria de Estado da Saúde vai ativar mais 317 leitos de UTI e 731 leitos de enfermaria em hospitais de todo o Estado. A estrutura se somará aos 3.603 leitos de atendimento especializado (públicos e particulares) já existentes em nove hospitais de referência e 51 de retaguarda espalhados pelo Paraná. O número de novos leitos de UTI pode saltar para 680, além de 1.611 novos leitos de enfermaria, conforme a demanda.

• Notas orientativas

Por meio de doze Notas Orientativas, a Secretaria Estadual da Saúde faz recomendações importantes para os profissionais da área e também para o comércio, empresas e instituições públicas e privadas. Equipes técnicas também analisam diariamente a situação nos 399 municípios do Estado e para ajudar os profissionais da área. A Secretaria também emitiu inúmeras notas Informativas e Notas Técnicas.

PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

• Doações

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná doou um lote de 562 garrafas de álcool em gel, com 480g cada, para a Defesa Civil de Londrina.

Desde a semana passada, a Defesa Civil também comanda uma operação logística para distribuir cerca de 200 mil litros de álcool. Empresas de diferentes setores se envolveram no processo, fazendo a doação, envase e o transporte do insumo, que é levado aos 399 municípios paranaenses.

Todas as unidades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Paraná passam a ser pontos de arrecadação de donativos. Os materiais mais necessários são álcool 70%, em gel ou líquido, caixa de luvas descartáveis, caixas de máscaras descartáveis, sabão em barra e sabonete em barra e líquido.

• Máscaras-escudo

Em Curitiba, a rede recém-nomeada de Atitude 3D não para de fazer máscaras-escudo para hospitais públicos e privados. O grupo já integra pelo menos 150 pessoas, 25 produtores ativos, uma cadeia de fornecedores e os servidores públicos estaduais. Carros do Governo do Estado ajudam nas entregas. O modelo será replicado no Estado.

MEDIDAS DE OUTROS ÓRGÃOS

• Doações

A Secretaria da Saúde também recebeu injeções financeiras extraordinárias da Assembleia Legislativa (R$ 37,7 milhões), do Tribunal de Justiça do Paraná (R$ 50 milhões), do Tribunal de Contas do Estado (R$ 15 milhões), da Defensoria Pública do Paraná (R$ 8 milhões) e do Ministério Público do Trabalho (R$ 6,5 milhões). Da AEN.