Uma decisão tomada nesta terça-feira (14) pelo STF deve reduzir o fôlego das investigações da Lava-Jato. Por três votos a um, os ministros da Segunda Turma, que conduz os processos sobre os desvios da Petrobras, declarou que uma denúncia baseada apenas em delação premiada não pode ser recebida. Ou seja, se houver apenas os depoimentos dos delatores e provas apresentadas por ele, um inquérito não pode ser transformado em ação penal — e, portanto, deve ser arquivado. A tese foi defendida pelo ministro Dias Toffoli (foto).
Foi com essa tese que a Segunda Turma rejeitou nesta terça-feira uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira, presidente do PP do Piauí, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava-Jato. Para a maioria dos ministros não havia prova suficiente para justificar a abertura da ação penal. Em julgamentos anteriores, o colegiado tinha esse entendimento em relação à condenação de um réu. Agora, também há restrição às delações sozinhas para uma fase anterior: a da transformação de inquérito em ação penal.
A tese foi levantada pelo ministro Dias Toffoli e recebeu o apoio de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Como de costume, o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, ficou isolado no julgamento em defesa do recebimento da denúncia. Celso de Mello, que também integra a Segunda Turma, não compareceu à sessão. A maioria dos ministros alegou que a lei de delações premiadas não permite a condenação de um réu com base apenas nos depoimentos de colaboradores. (com informações de O Globo)
Não foi a toa que Toffoli pediu para ir para a Segunda Turma. Ele precisava pagar a dívida com o serviço porco e sujo. Ele aprendeu a fazer isso quando trabalhou para o PT, para dirceu e quando foi sujo o suficiente para julgar seu próprio ex-chefe. A advogada de Dirceu , na época, era a esposa de Toffoli. Enfim, mais um claro sinal da quadrilha que o PT institucionalizou. Por isso, mais um sinal claro que a quadrilha tem de ser expulsa nas urnas.
Esses são os três mosqueteiros do mau, “um port todos e todos pelos três” O resto que se rilxe.
Essa 2ª Turma é uma lástima, tudo faz crer que estão jogando em benefício próprio, conforme o dito popular: quem tem, tem medo! Até quando vamos aturar esse tipo de magistratura que magistratura não é, é outra coisa que só existe nas colunas policiais?
Imagina que durante anos nunca noticiaram nada sobre eles nas colunas policiais. Quando começaram a noticiar, em 2006, acabou em “pizza” e boas “gargalhadas” dos amigos e familiares. Hoje existe a chance de ao menos se mostrar que não bastou um escândalo para alguns criarem vergonha. Eles continuam rindo, mas perdem algumas noites de sono, o quê não ocorria antes.