O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta quarta-feira (7) contra a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em razão da pandemia de Covid-19. Relator do processo, Mendes foi o primeiro ministro a votar. Após o voto dele, já no fim da tarde, o julgamento foi interrompido e será retomado nesta quinta-feira (8).
No último sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Kássio Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas sejam vetadas por Estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.
Na segunda-feira (5), o ministro Gilmar Mendes tomou decisão divergente. Ele rejeitou ação do PSD que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em São Paulo devido à pandemia — e enviou o caso ao plenário do STF.
“Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo, uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, escreveu o ministro. (Do G1).