Fruet propõe incentivo para estimular construção de silos

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O deputado federal Gustavo Fruet  (PDT-PR) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados para criar o Regime Especial Tributário dos Silos (Resilos) suspendendo a cobrança de impostos federais durante o período de cinco anos para novos espaços de armazenamento construídos a partir da aprovação do texto.

O objetivo é viabilizar a construção de novos silos e solucionar o grave problema da falta de espaço para o armazenamento de grãos no Brasil.

“Considerando a escassez de locais (silos) para armazenamento da crescente produção agrícola brasileira, a redução de custos para a produção de silos pode dar ao produtor brasileiro opções de controle do preço de seu produto, reduzindo o risco de ser prejudicado com a variação de mercado, do clima ou do câmbio”, argumenta Fruet.

Segundo o Banco Mundial, o Brasil ocupava, em 2019, o 71º lugar no Ranking Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial 4 e a 56ª posição no Índice de Desempenho Logístico de 2018.

Dentre os seis critérios avaliados pelo índice, o País se encontra em 50º lugar com relação a infraestrutura, revelando a decadência do setor, que já chegou a ocupar a 37ª posição em 2010.

“A performance brasileira é resultado do baixo investimento em infraestruturas logísticas, realizado majoritariamente financiada pelo setor privado (70% do total em 2017). Diante da incapacidade do Estado de fornecer esse financiamento ou estrutura, cabe a ele oportunizar melhores condições para a participação dos entes privados, atraindo investimentos no setor”, avalia o deputado.

Se aprovada, a iniciativa de Fruet somente se aplicará à construção de silos novos, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) a mais da capacidade de armazenagem em relação à produção total brasileira.

“Na prática, o governo não estará abrindo mão de receita, já que os silos beneficiados pela Lei ainda não existem”, esclarece Fruet.

De acordo com o texto, as novas construções ficarão livres do recolhimento do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação (II).

Produção x Armazenamento –  Ano a ano, tem aumentado a produção de grãos brasileira. Especificamente em 2018, foi registrado o crescimento de 29% nas exportações de soja, em comparação com o ano anterior.

O setor agrícola em geral cresceu 4,7% no comparativo com 2017 de acordo com os índices de exportação do agronegócio Brasileiro, divulgados pela Universidade de São Paulo (USP).

“Com a globalização e o trabalho executado pela Organização Mundial do Comércio, em desenvolver o fluxo do comércio internacional, reduzindo suas barreiras protecionistas e aumentando a competição saudável, abriu-se de forma direta ou indireta um grande mercado para os exportadores brasileiros. Verifica-se ainda que o mundo tem uma grande dependência das commodities brasileiras, em especial as agrícolas”, explica o autor da proposta.

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