Deputados preparam ações contra novo modelo de pedágio no Paraná

A Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)  vai realizar ações para tentar mudar o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as estradas paranaenses. Entre elas está a realização de uma série de audiências públicas para informar a população sobre o modelo híbrido, o pedido de urgência na tramitação do projeto que trata da tarifa por menor preço, anexação das matérias que tratam do tema, além da realização de campanhas alertando sobre o modelo em discussão. Os deputados se reuniram de forma remota nesta terça-feira (19) para debater a modelagem apresentada pelo Executivo federal. As atuais concessões vão até novembro de 2021.

De acordo com a nova proposta, mantém-se a cobrança de taxa de outorga e se limita o desconto máximo que os concorrentes podem apresentar. No documento entregue à bancada federal do Congresso Nacional, o primeiro critério da licitação é o desconto nas tarifas. Esse desconto está fixado entre 15% a 17%, dependendo do lote. O estudo apresentado prevê a licitação de mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais em seis lotes. Serão 42 praças de pedágio, 15 a mais das atualmente existentes. A previsão é de que sejam investidos R$ 42 bilhões de e que em 10 anos sejam duplicados mais de 1,8 mil quilômetros de vias.

É consenso entre os parlamentares que este modelo não é o melhor para o Estado. Os deputados estaduais defendem que seja adotado uma modelagem de licitação que preveja as menores tarifas com o maior número de obras. É o que alerta o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT). “O modelo divulgado parece positivo, mas não é assim. Ele impõe um limitador de descontos e cria mais 15 novas praças de pedágio. Hoje, para se deslocar entre Maringá e Curitiba custa em torno de R$ 69. Com a proposta, vai para R$ 58. Um desconto de R$ 10 em 30 anos. Vamos juntar forças para impedir que isso aconteça”, disse.

Cronograma – Chiorato apresentou um cronograma das audiências públicas que devem ser organizadas pela Frente. A primeira audiência está prevista para ocorrer em Londrina no dia 4 de fevereiro. Nos dias seguintes, serão realizadas nos municípios da região. Depois o debate segue para as regiões de Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Curitiba e Região Metropolitana. Em razão da pandemia do novo Coronavírus, a forma como as audiências serão realizadas ainda será debatida.