A propósito da decisão do Tribunal de Justiça de conceder um ano de licença a cada cinco trabalhados por desembargadores membros do Órgão Especial, o Contraponto fez um levantamento e constatou que, independentemente desta licença, todo desembargador já tem direito
- a dois meses de férias por ano
- a licença-prêmio a cada cinco anos de serviço
- a 20 dias de recesso forense entre dezembro/janeiro
- a “vender” férias vencidas (o que rende um salário a mais) até mesmo simultaneamente ao gozo de licença-prêmio
A sociedade faz a velha pergunta: “por que a Justiça é tão morosa?”
A licença de um ano agora criada para membros do Órgão Especial, medida publicada no Diário Oficial da Justiça do dia 10 e, portanto, em vigor, é assunto com que a OAB poderia se preocupar e até representar perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
È uma Vergonha!!!!!
A Justiça é tão morosa porque interessa a ela, não cumpre os prazos que lhe cabe (os das partes precluem se não cumpridos), não age como poder da república (a não ser para suas benesses), as normas processuais defasadas e os trâmites além do razoável não lhe causa irresignação, embora prejudiquem a prestação jurisdicional e o objetivo do processo, faz suas próprias leis e/ou julga em seu benefício – ex. recessos, licenças, auxílios, e nec plus ultra auxílio moradia e verbas indenizatórias (ambas ilegais na forma como estão sendo pagas). Assim não dá, diria alguém cujo nome não quero lembrar.