A Controladoria-Geral do Estado (CGE) desmembrou a investigação sobre as seis concessionárias que administram estradas do Anel de Integração do Paraná. Nesta segunda-feira (26), foi publicada no Diário Oficial do Estado a resolução que constitui o grupo que trabalhará no processo administrativo de responsabilização da Econorte. As outras cinco empresas serão incluídas de acordo com cronograma estabelecido pela Coordenação de Corregedoria, da CGE.
A expectativa é concluir a abertura dos processos contra as concessionárias até o fim de novembro. Porém, a abertura do processo administrativo não impede que as empresas procurem a CGE para compactuar acordos de leniência. “Vamos agir com a maior celeridade possível. Por esse motivo, estamos abertos a conversar com as concessionárias para, juntos, buscarmos soluções para restituir ao Estado valores desviados, caso se comprove os atos ilícitos”, esclareceu Raul Siqueira, controlador-geral do Estado.
A comissão formada em outubro do ano passado, com empregados do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), previa a investigação de todas as seis concessionárias em um único processo. “A CGE avocou para si a responsabilidade da investigação e definição de responsabilidades. Como ficaria muito moroso e tecnicamente complicado trabalhar com todas as empresas em um mesmo processo, resolvemos desmembrar a investigação”, explicou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.
O processo de responsabilização da Econorte tem o objetivo de apurar eventuais atos ilícitos que tenham lesado o Estado, conforme estabelecido na Lei Federal Anticorrupção (12.846/2013) e Lei das Licitações (8.666/1993). O prazo para a conclusão do trabalho é de 180 dias, que podem ser prorrogados por igual período, caso comprovada a necessidade dessa extensão.
Aí Leonir, preste atenção nessa manobra, acho que daí sai mais um balaio….