Por Melina Fachin* – Os direitos humanos são uma preocupação cada vez mais presente no mundo empresarial, e isso se deve em grande parte à crescente conscientização sobre o papel das empresas na sociedade e no meio ambiente. A adoção de práticas de ESG (Environmental, Social andGovernance) e de responsabilidade social corporativa (RSC) é fundamental para que as empresas possam atuar de forma responsável e respeitando os direitos humanos.
O conceito de ESG está relacionado com a responsabilidade das empresas por seus impactos em relação ao meio ambiente (considerando o uso de recursos naturais, a emissão de poluentes, a geração de resíduos, por exemplo); atenção às questões sociais (tais como a saúde e a segurança dos trabalhadores, o respeito aos direitos trabalhistas)e às políticas de diversidade e inclusão social. Por fim, as empresas devem ter uma gestão ética e transparente.
A responsabilidade social corporativa, por sua vez, é um conceito que está relacionado com a forma como as empresas se relacionam com a sociedade, buscando soluções para problemas sociais e promovendo o desenvolvimento sustentável. Além disso, as empresas devem atuar de forma transparente e ética, evitando práticas abusivas ou desleais em relação aos seus clientes, fornecedores e demais stakeholders.
Neste cenário de conexão entre direitos humanos e empresas o Pacto Global das Nações Unidas emerge como uma importante iniciativa que busca mobilizar as empresas em todo o mundo para adotar práticas mais responsáveis e sustentáveis, alinhadas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõe a agenda 2030 da ONU.
O Pacto Global possui uma série de princípios que estão diretamente relacionados com as práticas de ESG e RSC, incluindo a promoção da igualdade de gênero, a proteção dos direitos humanos e trabalhistas, e a preservação do meio ambiente.
Ao aderir ao Pacto Global e adotar práticas de ESG e RSC, as empresas podem contribuir significativamente para a promoção dos direitos humanos e para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. O compromisso com esses princípios também pode trazer benefícios para as empresas, como a melhoria da reputação, a redução de riscos legais e financeiros, e a atração de investidores e clientes que valorizam a responsabilidade social e ambiental.
Ao adotar práticas de ESG e de responsabilidade social corporativa, as empresas podem contribuir significativamente para o respeito aos direitos humanos e assim contribuir para um mundo mais justo e sustentável. A adoção dessas práticas não é apenas uma questão de ética empresarial, mas também uma necessidade para garantir a sobrevivência e o sucesso a longo prazo das empresas (e do planeta, diga-se de passagem).
*Melina Fachin: advogada, pós-doutora em democracia e direitos humanos no Centro para os Direitos Humanos e a Democracia da Universidade de Coimbra, Portugal. Professora da UFPR.