Escolas e juristas reagem ao pedido do MEC para canto do Hino Nacional

Escolas e juristas reagem ao pedido do MEC para canto do Hino NacionalO presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares, Arthur Fonseca Filho, diz que o pedido do ministro da Educação, Vélez Rodrigues, para que as escolas perfilem os alunos e os filme cantando o hino nacional, é “inconveniente na forma e no conteúdo”. O ministro pede também que, “voluntariamente”, as crianças repitam o lema da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, “O Brasil acima de tudo; Deus acima de todos”.

“O ministério não deveria mandar um pedido que soa como uma ordem pedindo que alunos cantem o hino. Fazer isso é relevante se estiver inserido dentro de um projeto pedagógico da escola. Mas eu não posso simplesmente reunir alunos e professores e dizer que eles cantem o hino porque o ministro quer”, afirma Fonseca.

“O mais grave é o pedido de envio da gravação. Isso é ilegal. Não posso mandar imagens dos professores, alunos e funcionários sem sua autorização.”

Para a doutora e professora de direito constitucional e administrativo Mônica Sapucaia Machado, a medida do MEC contraria vários preceitos legais do país. “O agente público (como o ministro) não pode usar instrumentos da máquina pública para se enaltecer. A comunicação do ministro da Educação com as escolas deveria ter caráter oficial, para informar sobre políticas a serem implementadas”, diz ela.

Machado diz ainda que a ação do MEC pode ir contra o pacto federativo – pois a maioria das escolas públicas são administradas por Estados e municípios, que deveriam ter sido consultados.

Já a advogada constitucionalista Vera Chemim diz que não há ilegalidade na medida do MEC, desde que professores e outros não sejam obrigados a atender ao pedido. Falando em hipótese, ela diz que o Ministério da Educação não vai além de suas competências ao formular um pedido para as escolas.

“Não há ilegalidade, se se tratou de um mero pedido do Ministério”, diz ela. “Faz parte da atribuição do Ministério supervisionar e formular parâmetros para as escolas”, avalia.

O MEC informou em nota que se trata de um “pedido de cumprimento voluntário” e que “a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”.

7 COMENTÁRIOS

  1. Tem que cantar também o hino à Bandeira, o Hino da Independência, o Hino do Expedicionário e “Cisne Branco”, o hino da Marinha. Vamos resgatar “Eu te amo meu Brasil”, dos Incríveis. Aí estaremos prontos para ser uma nação de primeiro mundo, livre do comunismo. Uma grande nação se constrói cantando hinos. Primeiro os hinos marciais. Depois os religiosos. Avante Pátria Amada! Isso aqui jamais será uma Venezuela! Nossa bandeira não é vermelha! E a gente sabemos cantar em inglês!

  2. Vc estudou na época da ditadura? entao sabe os hinos, sabe formar fila, sabe rezar para algum Deus especifico de alguma religiao especifica….o problema nao eh saber cantar um hino cívico e celebrar festejos cívicos. a questão e para que cantar isso todo dia, porque filmar e por favor qual e o ganho pedagógico dessa ação?

    obrigar cantar o hino e obrigar os crentes a rezar ave maria (eles tem um certo pavor do poder feminino) sao acoes ineficazes na resolucao de projetos, sao acoes ideologicas, as que o cabra diz combater

    e , especialmente, eh algo semelhante a popor que todo presidiario se torne vegano. faz favor ne, tem tanta coisa prioritaria no continente Brasil

    se falta nocao para o colombiano, eu tenho uma lista de servicos para ele prestar:

    1) toda escola esta ofertando agua potavel para os piralhos? se nao, qual a alternativa para a resolucao local e com recursos factiveis?
    2) toda escola esta ofertando merenda? esta usando o programa mais alimentos e fortalecendo cadeia produtiva local? pode encomendar uma forca tarefa para o super moro e a cavalaria fazerem um levantamento de desvios?
    3) toda escola esta com o salario dos professores e demais servidores, pagos bem certinho e existe um plano de carreira? estao com o plano pedagofico em franco desenvolvimento e aplicacao, respeitando a cultura da regiao dos alunos?
    4) as escolas tem luz? mesa? cadeira? quadro? gis? globo terrestre talvez?
    5) as escolas tem um prof e uma sala para cada serie?
    6) as escolas tem um onibus para coletar as criancinhas para leva-las ao ambiente que a constituicao promete a elas e que seria o motivador para pagarmos as taxs?
    etc etc etc
    sabe colombiano, primeiro dê conta de encher o bucho dos piralhos, dai o senhor pode aparecer com esses eventos estroboscopicos… eu nem ia dar pelota de eles todos gordinhos de vegetais, limpinhos e com uniformes impecaveis, sorrindo sem caries, olhos brilhando pelo amor que recebem dos seus mestres, cabelinhos sedosos sem piolho, estivessem em fila, batendo continencia a bandeira e marchando, assim como sao obrigadas as criancas da comunista china a fazerem, porem, primeiro elas devem comer e estudar, do you agree?

  3. E adiantou o que ter cantado? Por acaso entendeu alguma palavra ou foi so papaguear?

    Parabéns pra vpoce que defende isso.

    Tomara que voce tenha filho e ele tenha que fazer isso. Mas acho que voce é mais um miliciano da internet.

    Perguntas óbvias: 1 – Estudou onde? Importante dizer para que não recomendemos pra ningúem. 2 – Quanto tá recebendo pra defender este grande arranjo entre milicianos, laranjas e ´deficientes mentais ?

  4. “Não há ilegalidade, se se tratou de um mero pedido do Ministério”.

    Tarefa numero 1: reconstruir a linguagem.A lingua portuguesa está ai para também ser agredida nos tempos da República da Lava Jato.

    Adoro advogado. Principalmente aqueles que fazem o impossivel para tornar os absurdos viáveis

    Imagina o Lula e “pedindo” , via comunicação oficial para que repetissem que a “Esperança Venceu o Medo” já na largada do seu governo e veríamos a midia estrebuchar no chão, E o MP finalmente trabalhando pois se fosse contra o PT sempre valeria a pena.

    Porém como o PR finalmente foi o principal artífice do governo de milicianos, feito por milicianos a para milicianos, vai se arrumar um jeito de chamar algo por um nome diferente do que tem para poder continuar apoiando o terrorista e sua familia movida a laranjas.

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