O projeto de lei nº 606/2016, que institui no sistema de ensino estadual o Programa Escola Sem Partido, estará na pauta de votações da sessão plenária da próxima segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná. A numerosa bancada evangélica está pronta para votar a favor.

Escola sem partido vai à votação na AssembleiaAssinado pelo deputado Ricardo Arruda e pelo hoje deputado federal Felipe Francischini, ambos do PSL, o texto, que será votado em primeiro turno, prevê que cartazes sejam colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná determinando limites que não poderão ser ultrapassados pelos educadores para evitar o “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula.

O projeto também determina que o Poder Público não se envolverá no processo de amadurecimento sexual dos alunos, nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero.

A matéria ainda exige, entre outras coisas, que os professores da rede pública estadual não promovam seus próprios interesses, opiniões ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Ao tratar políticas, socioculturais e econômicas, o texto determina que professores apresentem aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito do conteúdo apresentado em sala de aula.

“Eu venho lutando por esse projeto desde o mandado passado”, diz o deputado Ricardo Arruda. “Trata-se de uma proposta importantíssima que visa dar um fim nas ideologias de gênero e partidária, que vêm atrapalhando as crianças e as famílias paranaenses. A educação piorou muito nos últimos anos. Nosso objetivo é cumprir a Constituição Federal, mas sem envolver ideologia, política e discussão de gênero na educação. Isto é um desrespeito”, argumenta.

Histórico – Tramitando na Casa desde 2016, o projeto de lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em março do ano passado. Ainda em 2018, o texto recebeu parecer favorável das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência; e de Educação, mas não encontrou clima para votação em plenário.

Um requerimento apresentado pelo primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), solicitando a retirada do texto da pauta de votações, foi aprovado em plenário. Agora, o projeto retorna à ordem do dia conforme anunciado pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, durante a sessão do último dia 10.