Erro judicial rende indenização ao futuro secretário da Fazenda

O futuro secretário da Fazenda Renê de Oliveira Garcia Jr., anunciado na quinta-feira (19) pelo governador eleito Ratinho Jr., acaba de ganhar na Justiça indenização por danos materiais e morais, num montante que deve chegar próximo a meio milhão de reais. Ele moveu ação contra a União por ter sido condenado em razão de acusações que teriam se revelado falsas.

Em 2007, Renê foi afastado por decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro da Superintendência de Seguros Privados (Susep) por prevaricação durante o processo de liquidação extrajudicial da Interunion Capitalização, instituição financeira do empresário Artur Falk que vendia a loteria Papa-Tudo. Ele foi condenado a pena de seis meses de detenção, substituída por prestação pecuniária de 126 dias-multa e paga no valor de R$ 108 mil.

Inconformado, ele entrou com recurso e demonstrou ter havido erro judiciário e a condenação foi anulada. Em razão disso, pediu o pagamento R$ 369 mil a título de indenização por danos materiais e outros R$ 150 mil a título de danos morais.

A sentença a seu favor saiu no último 18 de outubro, mas parcialmente. O juiz da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Magistrado, Marcus Livio Gomes, acatou o pedido de indenização por danos materiais, isto é, os R$ 108 mil que Renê Garcia pagou de multas em 2007, acrescidos de todos os juros e correções do período e reduziu a R$ 50 mil a indenização por danos morais.

2 COMENTÁRIOS

  1. Não vou discutir se ele está certo ou errado, i que estou achando é uma indenização um pouco alta. Gostaria de saber se ele é filiado a algum partido político e se for queria saber em qual.

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