A Prefeitura de Curitiba está na fase final de elaboração do edital da nova concessão do transporte coletivo e o prefeito Eduardo Pimentel (PSD) deve lançar a concorrência em 27 de abril. A data foi decidida nesta segunda-feira (6) pela manhã pelo prefeito durante a reunião de secretariado. A previsão é que o leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), seja realizado até 90 dias depois, no mês de julho.
“Estamos finalizando um edital muito consistente, robusto e com segurança jurídica. É um trabalho de três anos que está entrando na reta final. Com muita transparência realizamos as audiências públicas e a consulta pública no ano passado para que a população pudesse participar do processo. Tenho certeza que com a nova concessão vamos modernizar o transporte coletivo da nossa cidade, com mais eficiência, sustentabilidade e economia para o passageiro, que vai ganhar novas linhas, integração temporal e ônibus zero emissões e com conforto térmico. Queremos que ele saia mais tarde de casa e chegue mais cedo no seu destino. Economia de tempo não tem preço. É mais qualidade de vida para a população”, diz o prefeito.
O edital elaborado pela Urbanização de Curitiba (Urbs) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), teve a colaboração dos usuários do transporte coletivo por consulta online e duas audiências públicas presenciais, além do roadshow com possíveis investidores. O material também foi submetido ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Entre as sugestões que estão sendo avaliadas estão ajustes de cálculos em custos administrativos, de pneus, recapagem, peças, acessórios e aluguéis de garagens.
Cinco lotes
A nova concessão do transporte coletivo prevê a modernização do sistema, com novas rotas, investimento em ônibus zero emissões e implantação de integração temporal entre todas as linhas da capital. O leilão será de cinco lotes – dois de BRTs (abrangendo as linhas que circulam em canaletas exclusivas) e três regionais (Norte, Sul e Oeste) com contrato de operação de 15 anos.
Os investimentos previstos são de R$ 3,9 bilhões no período e incluem a aquisição de 250 ônibus elétricos em cinco anos, de 149 ônibus a diesel modelo Euro 6 no início do contrato e mais 1.084 veículos ao longo do contrato.
Estão programadas a construção e requalificação de 16 estações-tubo, reformulação de traçados 30 itinerários e criação de cinco novas linhas. A frota operacional será ampliada de 1.189 para 1.234 ônibus e os novos veículos virão equipados com câmeras de monitoramento e ar-condicionado. O projeto também contempla a construção de dois eletropostos públicos, nos terminais Capão Raso e Capão da Imbuia.
A nova concessão também prevê um fundo garantidor inédito para dar segurança financeira ao projeto e novos indicadores de qualidade do serviço. A previsão é que a transição para a nova concessão dure até dois anos, período em que a tarifa, atualmente em R$ 6, não será reajustada.
O sistema ide transporte de Curitiba envolve 309 linhas, 22 terminais, 330 estações-tubo e frota de 1.189 ônibus. São 555 mil passageiros pagantes/dia útil e 6,4 milhões de viagens por mês.
BNDES
Para a transição, o contrato com o BNDES também foi estendido por um ano a partir de 13 de outubro, para a conclusão dos trabalhos de consultoria e apoio à nova concessão.
“Assinamos o contrato com o BNDES lá em 2023, e dentro das cláusulas contratuais existe uma prorrogação ordinária. Nosso setor de licitações aqui, sabendo que o processo licitatório ainda não foi concluído até esta data, elaborou a prorrogação para que o banco possa trabalhar até a entrada dos novos operadores”, disse Maia Neto. A modelagem prevê concessão do tipo comum com subsídio para a tarifa e subvenção ao investimento em frota elétrica e infraestrutura de recarga. (Secom).