O professor e jurista René Dotti deu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Fala de sua carreira como advogado em defesa das liberdades de pensamento e expressão, relembra os tempos de jornalismo no extinto Diário do Paraná, de seu flerte com o teatro e, sobretudo, do papel que agora desempenha em defesa da Petrobras visando a recuperar os R$ 10 bilhões que foram saqueados da estatal. A entrevista foi dada ao repórter Ricardo Brandt, com foto de Denis Ferreira Netto.
Lava Jato é a ‘revolução copérnica da Justiça criminal’
Nos idos de 1953, o estudante de Direito René era um dos entusiastas da campanha “O Petróleo é Nosso” que azeitou a criação da Petrobrás naquele ano, pelo presidente Getúlio Vargas, e garantiu o monopólio estatal do setor de óleo por 44 anos. Seis décadas depois, o criminalista, jurista e professor René Ariel Dotti assumiu a banca de assistente de acusação do Ministério Público Federal nos processos da Operação Lava Jato, contratado pela Petrobrás, em 2014. Seu papel é processar, junto com a força-tarefa, corruptos e corruptores que saquearam mais de R$ 10 bilhões da empresa, que se tornou a maior potência nacional.
“(A Lava Jato) É uma revolução copérnica na criminalidade do País. Porque embora houvesse isso antes, nunca houve uma investigação desse tipo, nunca houve um judiciário federal com essa disposição, como o doutor Sérgio Moro”, afirma Dotti. “Considero uma mudança tão grande de paradigma, que podemos chamar de uma revolução copérnica da Justiça criminal brasileira.”
Um dos autores da parte geral do Código Penal, professor titular de Direito Penal da Universidade do Paraná e um dos autores jurídicos mais citados, Dotti atendeu a reportagem na atípica tarde quente de Curitiba, da última quarta-feira, 30, para uma entrevista exclusiva para o Estadão.
A sala classuda, que parece saída dos livros de Oscar Wilde, remete ao passado visitado saudosamente pelo professor ao longo da conversa de duas horas – sem bocejos. A caminho dos 83 anos, Dotti se revela um defensor “sem constrangimento” das delações premiadas – apesar de não fazê-las -, critica o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) por propagandear contra as prisões preventivas e afirma que “a Lava Jato interrompeu um golpe de estado do PT”.
“O PT ia fazer um golpe de Estado, na medida em que estava corrompendo grande parte do Congresso e colocando gente no Supremo Tribunal Federal para ter uma continuidade de poder, um projeto de poder.”
Defensor de jornalistas – ele próprio frequentou a redação do Diário do Paraná, dos Diários Associados – e de perseguidos políticos da ditadura, Dotti trabalha todo dia – de manhã do escritório, de tarde de sua casa. Nos tribunais, Dotti assina pela Petrobrás as acusações criminais contra Lula.
O criminalista quase não frequenta mais as audiências, mas na Lava Jato, vai pessoalmente nos momentos importantes. Um deles, o histórico interrogatório de do ex-presidente, no dia 10 de maio, quando ficou como réu pela primeira vez frente a frente com Moro. Como um pai repreende um filho malcriado, Dotti advertiu o colega Cristiano Zanin Martins, advogado do petista, que bateu boca com o juiz.
“Não é a dureza do processo, que o advogado deve se comportar como se estivesse fazendo uma luta livre.”
Secretário de Cultura do Paraná na gestão do ex-governador Álvaro Dias (atual senador pelo Podemos), Dotti é fã de Wilde e gosta de citá-lo “a vida imita a arte” até para falar do atual cenário político brasileiro. “É um teatro do absurdo.” Com vitalidade que parece não ter acompanhado sua idade, Dotti não perde sua verve artista. Colecionador de quadros, esculturas e devorador de livros, ele afirma que todo advogado é um ator. “Tem que ter sensibilidade, cuidar da exposição, da eloquência, da dicção.”
Dos tempos de artistas, na década de 1950, Dotti lembra do amigo de faculdade o ator Ary Fontoura, que coincidência do destino, vive agora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro filme sobre a Lava Jato, que será lançado no dia 7 de setembro: Polícia Federal, a Lei é para Todos.
(Leia aqui a íntegra da entrevista do professor René Dotti ao Estadão)
Que lixo. Diz-se “Revolução Copernicana” (como a denominou Kant) e não ‘Copernica’ (assim como um colega seu do ‘direito” chamou equivocadamente Engels de Hegel – minha desconfiança é que nenhum dos dois leu o suficiente, ou nada, de filosofia ou de história). E a Lava Jato, longe de ser uma revolução copernicana, muito menos na ‘criminalidade do país’*, serviu para abrir caminho para que os criminosos donos da banca, os rentistas que sugam nossos recursos sem trabalhar, dominassem de vez, mais uma vez, o cenário. O resto é pura figuração, é show, é jogo de cena para mobilizar ingênuos e gente de má fé.
Apesar de parecer que os ‘grandes’ estão sendo ‘presos’ (e nosso espírito fascista que acha que prisão é solução para tudo – talvez porque tem entulhado os presídios de pobres, pretos e jovens desempregados, pareça uma boa solução para os endinheirados que têm pesadelo por causa da proximidade das favelas, da periferia, de seus condomínios de luxo).
Essa frase, “O PT ia fazer um golpe de Estado, na medida em que estava corrompendo grande parte do Congresso e colocando gente no Supremo Tribunal Federal para ter uma continuidade de poder, um projeto de poder”, roubou do Gilmar Dantas ou do Marco Antonio Villa? Talvez do Mainardi? A pessoa ter uma preferência, assumir uma ideologia, ter uma visão de mundo e um projeto de país diferente é uma coisa, faz bem que existam projetos diferentes em disputa, disputa limpa, honesta, mas esse lixo, sem apresentar um dado, um fato, sem justificativa, é apenas propaganda Tucana, é o vômito da massa cheirosa da Catanhede, do chorume que jora das Jovens Pans da Vida, das, eca, Vejas do mundo, pura desonestidade, frases prontas para agradar o eleitorado adestrado para odiar.
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*quem pensa assim ou acredita que algo mudou nesse país em termos de persecução penal é almofadinha que sempre viveu tranquilo em salas enormes com ar condicionado e sempre servido por empregados. Não tem ideia do que significa para os pobres a expansão do direito penal. Não tem respeito também pelo Estado de Direito, pois aceitar o Estado de Exceção como regra, que é o que a Lava Jato é – e nem venham me dizer que sou a favor de corrupção que essa acusação não faz sentido, até o Jucá se diz contra a corrupção, Temer, Agripino, Aécio Neves, Alckmin, Beto Richa, todos corruptos. Corruptos, impunes, livres, leves e cheio de dinheiro para comprar sentenças, como sempre ocorreu e vai continuar ocorrendo neste país. Os donos do país apenas se cansaram com os esforços por redistribuir, mesmo que apenas migalhas, das riquezas produzidas. Não gostaram de que reduzissem os juros e os fizessem perder bilhões em juros e ‘rendimentos’.