(da BBC Brasil) – “Sou loiro – grisalho -, tenho olhos azuis, 1,80 m de altura, peso 80 quilos e o meu tipo sanguíneo é O negativo. Possuo ascendência portuguesa, inglesa, alemã e indígena.”
Com esse texto, o analista de sistemas João Carlos Holland, de 61 anos (foto), anuncia a si próprio em grupos de doações de espermatozoides em redes sociais. Acredita-se que ele seja um dos maiores doadores de sêmen para inseminação caseira. Iniciou a prática em outubro de 2015, e desde então acredita ter conseguido colaborar com a gravidez de ao menos 24 mulheres, a partir de cerca de 150 doações feitas até o início de novembro.
Na inseminação caseira, o doador coloca o esperma em um pote de coleta de exame – para preservar o conteúdo – e o entrega à mulher, que precisa estar em período fértil.
Esse é o único contato que os dois mantêm durante o procedimento. Em seguida, ela introduz o líquido na vagina por meio de uma seringa – prática considerada insegura por uma especialista ouvida pela BBC Brasil -, levanta as pernas e permanece em posição ginecológica por aproximadamente 30 minutos. Cerca de duas semanas depois, faz o primeiro exame para descobrir se conseguiu engravidar.
Em algumas situações, a mãe e o doador fazem um contrato para definir os direitos que o homem terá sobre a criança. Na maioria dos casos, o acordo prevê que ele abra mão do bebê e conceda plenos direitos à mulher. No entanto, o texto pode ser questionado judicialmente por uma das partes para exigir direitos como pensão alimentícia ou permissão para visitar a criança.
Os casos mais comuns, entre as mulheres que decidem optar pela prática, são de casais homossexuais. Há também solteiras, que buscam criar o filho de modo independente. Existem ainda, embora em menor quantidade, casais heterossexuais que procuram o método em razão da infertilidade do homem.
Segundo o Ministério da Saúde, esse método não possui nenhum tipo de regulamentação. Mas ressalta que, por se tratar de uma decisão particular, que a pessoa faz por conta própria, não é possível haver controle. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), diz que não regulamenta a prática e não possui informação sobre o assunto. Na Justiça, por sua vez, não há nenhum tipo de orientação que criminalize a prática.
Alheia às entidades oficiais, a inseminação caseira tem ganhado mais adeptos. No Facebook, grupos e páginas sobre o assunto vêm crescendo nos últimos meses. Há grupos com mais de 5 mil integrantes.