Os problemas no sistema penitenciário brasileiro se acumulam de norte a sul. Depois de diversas rebeliões no nordeste, nas últimas semanas a situação do sul do País chamou a atenção. Sem vagas em presídios, a superlotação de celas em delegacias revoltou presos e policiais na Região Metropolitana de Porto Alegre. O problema é idêntico também no Paraná, onde se repetem rebeliões em razão da superlotação das cadeias.
Enquanto isso, levantamento da ong Contas Abertas mostra que R$ 2,5 bilhões ainda estão “parados”, lançados como “disponibilidades” do Funpen. Há anos os recursos do Fundo, constituído na década de 90, não são plenamente aplicados.
Para o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, é inconcebível que estejamos vivenciando esse verdadeiro caos no sistema penitenciário enquanto o saldo disponível contabilizado no Funpen seja de R$ 2,5 bilhões. “Tal número evidencia que a questão carcerária não é, de fato, prioridade nas políticas públicas. Ainda que a crise fiscal implique em contenção das despesas, o País não pode conviver com as “masmorras” existentes.