Deputados federais estão se movimentando em busca de assinaturas para apresentar propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição a cargos no Poder Executivo. São necessárias 171 assinaturas para que uma PEC comece a tramitar na Câmara dos Deputados.
De acordo com o portal Congresso em Foco, pelo menos duas iniciativas estão em curso. A primeira é encabeçada pelo líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), que visa acabar com a reeleição já em 2022. O texto proposto impede a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos, bem como dos cônjuges e parentes dessas autoridades.
Para o deputado fluminense, a possibilidade de se reeleger para um período subsequente não fez bem ao país e traz retrocessos à democracia representativa brasileira. “O(/A) governante de plantão governa já pensando em se reeleger, colocando seu interesse pessoal acima do interesse público”, coloca. Molon também chama a aprovação da emenda da reeleição de “erro histórico” e afirma que ela prejudica a renovação política.
O líder do Podemos, Léo Moraes (RO), busca assinaturas para uma proposta que acaba com a reeleição apenas para os eleitos no pleito de 2026,o que não impactaria o atual presidente da República, Jair Bolsonaro.
Moraes justifica que os mandatários dispõem de ampla vantagem em comparação com seus adversários na disputa eleitoral. “A fim de beneficiar-se no período eleitoral, o Chefe do Poder Executivo pode utilizar a máquina pública de modos diversos, por exemplo inaugurações de obras públicas, lançamentos de políticas assistencialistas e nomeações para cargos comissionados.”
O deputado também propõe que os deputados discutam o aumento dos mandatos. “Defendo um mandato único de cinco anos. Assim, você blinda quem está no cargo das pressões políticas, reduz a adoção de medidas populistas por parte dos governantes e o país poderia avançar mais rapidamente em direção a políticas de Estado, e menos em agendas eleitoreiras”, disse o deputado. Moraes também se diz favorável à limitação da reeleição para cargos do Legislativo, porém no texto proposto ele não toca nessa mudança.