O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) enviou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido para que sejam tomadas providências junto ao Banco Central no sentido de investigar bancos e outras instituições financeiras que vêm sendo acusados nos Procons de todo o país de forjar contratos de empréstimo sem que haja a anuência prévia por parte desses consumidores.
Segundo as denúncias, as instituições financeiras depositam valores nas contas correntes dessas pessoas, a fim de impor a criação de um contrato fraudulento de prestação de serviços financeiros. Os aposentados lesados não solicitam nenhum tipo de empréstimo, mas mesmo assim, à revelia de sua vontade, os bancos afirmam estar cumprindo um contrato de mútuo financeiro.
“Mas a situação, que já é grave, fica ainda muito pior. Os aposentados, surpreendidos com o modus operandi praticado pelo banco, se vêem obrigados a procurar o juizado especial civil, para conseguir a nulidade do contrato fraudulento. Mas os bancos juntam um contrato de prestação de serviços com uma assinatura falsa, com o objetivo de retirar a competência do juizado especial civil, uma vez que a perícia judicial só é cabível na Justiça comum, obrigando, assim o consumidor a ajuizar nova ação que é mais morosa”, relata o deputado no requerimento enviado ao ministro Paulo Guedes.
De acordo com Rubens Bueno , o banco frauda um contrato e se utiliza da morosidade da justiça brasileira para lucrar às custas de milhares de aposentados brasileiros. “Solicitamos ao ministro que adote medidas urgentes e duras junto ao Banco Central a fim de verificar as prováveis condutas lesivas ao consumidor praticadas de forma sistematizada pelos bancos e, se for o caso, suspender as suas atividades no Brasil”, cobra o parlamentar, que foi alertado sobre o caso por Sidnei Jardim, secretário-executivo do Procon da cidade paranaense de Campo Mourão.