“O Brasil vive uma crise e não é momento para aumento de salários de um setor do serviço público que é o mais bem remunerado”, reagiu o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), ao comentar a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor de um reajuste de 18% nos próprios vencimentos, o que eleva os salários de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil. Para entrar em vigor, medida ainda precisa passar pelo Congresso Nacional.
Rubens Bueno, que foi relator do projeto aprovado pela Câmara que barra os supersalários no serviço público, defende que os reajustes precisam ser estudados de uma forma conjunta para não privilegiar somente algumas categorias. “O reajuste é um direito de todo trabalhador, mas nos últimos anos diversas categorias de servidores estão esperam por aumento e não são atendidas. Então, acredito que o Judiciário também poderia aguardar”, afirma.
O deputado destaca ainda que esse aumento vai provocar o chamado “efeito cascata”, pois também elevará o salário de juízes e desembargadores e com isso os gastos dos estados.
“Toda hora nos deparamos com notícias de magistrados ganhando mais de R$ 100 mil devido aos chamados ‘penduricalhos’ que engordam os seus salários. O meu relatório ao projeto que regulamenta o teto salarial do serviço público barrou isso. Só que a proposta está parada no Senado por pressão da própria magistratura. E agora, eles querem esse reajuste no meio de uma crise econômica. Com o aumento e sem a votação do projeto que barra os supersalários, a farra com o dinheiro público vai aumentar”, criticou Rubens Bueno.
Pela proposta do STF, o reajuste de 18%, que também se estende aos servidores do Judiciário, seria dado em quatro parcelas. A primeira em abril de 2023, a segunda em agosto de 2023, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024. O último aumento dos salários dos ministros do Supremo aconteceu em 2018 e foi de 16,3%.