O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão em flagrante por crime inafiançável contra o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). A ordem foi proferida na noite de dessa terça-feira (16), após o parlamentar divulgar um vídeo com discurso de ódio contra os integrantes da Corte. Ele, que já é alvo do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos, publicou um vídeo com ofensas, ameaças e pedido de fechamento do Supremo.
A prisão do deputado foi determinada por Moraes no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do STF e seus familiares. Este é o primeiro mandato de Silveira na Câmara. Ele ficou conhecido por destruir, durante a campanha, uma placa de rua que homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros em março de 2018.
“A Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias a ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; 34, III e IV), nem tampouco a realização de manifestações nas redes sociais visando o rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – Separação de Poderes (CF, artigo 60, §4º), com a consequente, instalação do arbítrio”, escreveu Moraes.
Expulsão- Após ter prisão decretada, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) deve ser expulso do partido. A pedido do vice-presidente da legenda, Júnior Bozella (PSL-SP), o requerimento será enviado nesta quarta-feira (17) à Executiva nacional. A informação é da coluna de Chico Alves, do portal UOL.
Bozella afirmou estar “envergonhado” e classificou o político como “criminoso travestido de deputado”. Segundo ele, as atitudes do integrante do partido “não representa o caráter da maioria do povo brasileiro” e, por isso, acredita que a Câmara dos Deputados “precisa dar uma resposta à altura e frear os arroubos autoritários do bolsonarismo”.
O vice-representante do PSL acredita que o requerimento, que será apresentado junto com o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) terá ao menos seis assinaturas. (Do Metro1).