Defensoria Pública diz que ministro ofendeu o princípio da impessoalidade

A Defensoria Pública da União (DPU) comunicou a Justiça Federal que ministro da Educação, Abraham Weintraub, utilizou no sábado (25) o Twitter para ajudar o pai de uma estudante a revisar a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).De acordo com o defensor público João Paulo Dorini, que assina o comunicado, o ministro cometeu “seríssima ofensa ao princípio da impessoalidade”. Dorini lembrou que se trata de um pilar da administração pública, previsto na Constituição Federal.

“Se aqueles que fazem pedidos informais nas redes sociais para revisão da nota são atendidos, por que não o são aqueles que o fizeram pelo canal criado pela própria Administração? E por que não se informa adequadamente cada um dos solicitantes da revisão, caso de fato ela já tenha sido realizada, já que o próprio Ministro da Educação pôde fazê-lo pelas redes sociais para alguém que aparentemente ele sequer conhece pessoalmente?”, indaga Dorini no comunicado.

A representação foi feita na ação que resultou na decisão da Justiça Federal de São Paulo de suspender a divulgação do resultado do Sisu. A decisão ordena que o MEC explique como checou a nota dos estudantes.

No sábado, como foi noticiado, Weintraub determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) verificasse se estava correta a nota da prova do Enem de uma candidata após receber pedido do pai dela pelo Twitter. Um homem chamado Carlos Santanna postou na rede social uma reclamação, marcando o perfil de Weintraub: “Ministro, minha filha tem certeza que a prova do Enem dela não teve a correção adequada e que ela foi prejudicada. E agora? A inês é morta? O Sisu [Sistema de Seleção Unificada] termina amanhã”, escreveu. No post, o seguidor também anotou o número de inscrição da filha do Enem.

Carlos Santanna se mostra, nas redes sociais, apoiador do governo Bolsonaro e crítico das administrações do PT. Ele também defende as ações da Operação Lava Jato. Weintraub respondeu ao apoiador, via Twitter, com uma imagem supostamente de seu celular, com uma mensagem de Whatsapp trocada com um interlocutor identificado como Alê. “Alê, tem como verificar”, escreveu o ministro. A resposta foi: “Ministro, a participante teve a prova corrigida corretamente. Tudo confere. Fez a prova em Ribeirão Preto/SP. Conferido com a aplicadora. Não houve erro de associação no caso dela.” O nome do presidente do Inep é Alexandre Lopes. (As informações são do jornal O Globo).