Defensor público-geral do Paraná será cidadão honorário de Curitiba

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Em sessão híbrida  realizada nesta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou projeto de lei para homenagear o defensor público-geral do Paraná, Eduardo Pião Ortiz Abraão, com a cidadania honorária da capital. De iniciativa do vereador Marcelo Fachinello (PSC), a proposição obteve 35 votos favoráveis e 2 abstenções. A matéria retorna à pauta, nesta terça-feira (20), para a análise em segundo turno.

Natural de Taubaté (SP), Abraão foi aprovado no primeiro concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). Com o chamamento dos primeiros defensores ele e a família se mudaram para Curitiba em 2013. O homenageado assumiu a condução do órgão em outubro de 2017 e foi reeleito para o biênio 2019-2021. Também é professor de Processo Penal na Uninter, desde 2015.

Fachinello destacou a importância da Defensoria Pública à garantia de direitos da população. “A própria existência da Defensoria Pública é algo que intrinsecamente está ligada à democracia. Afinal, esta instituição cumpre, na minha avaliação, um competente trabalho de garantir a orientação jurídica às pessoas que mais necessitam e muitas vezes não têm acesso”, declarou.

O presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), lembrou das duas visitas de Abraão ao Legislativo, neste ano. Em maio passado, ele convidou os vereadores para a celebração dos 10 anos da Defensoria Pública do Estado. Na última quinta-feira (14), a pauta foram avanços no atendimento à população, dentre eles o Programa de Capacitação e Fortalecimento das Procuradorias Municipais da Mulher (Procurame).

Segundo Kuzma, a CMC estuda a implantação de posto de atendimento da DPE-PR, semelhante à iniciativa adotada na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). “Estamos em tratativa para que em futuro próximo possamos ter este posto de atendimento, que visa a aproximar a população de seus direitos, por meio da Câmara Municipal, dos vereadores”, explicou.

“Eu destaco o trabalho que ele tem feito junto à causa da mulher”, afirmou a procuradora da Mulher da CMC, Maria Leticia (PV), sobre a capacitação ofertada por meio do Procurame. Amália Tortato (Novo), por sua vez, justificou a abstenção devido à “coerência” que ela e Indiara Barbosa, sua colega de partido na Casa, têm adotado nas votações dos prêmios e honrarias.

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