Curitiba prepara projeto de lei para compra de vacinas via consórcio

A Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC)já enviou o formulário de adesão ao consórcio que será formado por municípios brasileiros para a compra de vacinas e prepara o projeto de lei que prevê a sua participação no projeto coletivo de aquisição de imunizantes. A proposta deve ser encaminhada até o fim da próxima semana à Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

O consórcio de municípios, que é encabeçado pela Federação Nacional dos Prefeitos (FNP) e por cidades como Curitiba, deve ser formado até 22 de março. Até a tarde desta quarta-feira (3), 649  municípios já manifestaram interesse em participar. Cada um terá que aprovar nas respectivas casas legislativas o projeto autorizando o ingresso no consórcio.

A ideia é que a iniciativa se some às vacinas disponibilizadas pelo plano nacional de imunização do governo federal. Curitiba vem fazendo um trabalho de aproximação com os laboratórios para viabilizar a aquisição tanto individual como coletiva.

“Continuaremos insistindo de todas as maneiras para que as vacinas cheguem mais rapidamente à população de Curitiba”, diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi. Já foram feitos contatos com laboratórios como Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca, Johnson&Johnson e Bharat Biotech.

Segundo o secretário, se houver espaço, via consórcio ou individualmente, a ideia é adquirir.

“Temos recursos do Fundo de Estabilização e Recuperação Fiscal para essa finalidade. O intuito é complementar a política nacional de imunização”, disse. Curitiba já tem reservado R$ 100 milhões para essa finalidade.

Para os municípios, a vantagem do consórcio é garantir escala de compra, o que pode gerar melhores negociações, e, ao mesmo tempo, evitar uma competição entre os municípios pela vacina.

Atualmente, no mundo, há dez vacinas aprovadas e mais de 256 em fase de testes. São 74 em desenvolvimento clínico e 182 em fase pré-clinica. (SMCS).

 

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