Após o Senado Federal derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro às federações partidárias, foi a vez da Câmara dos Deputados também sacramentar, na noite dessa segunda-feira (27), o retorno da proposta de união partidária. A proposta, vista como uma alternativa às coligações e como uma forma de sobrevivência de partidos menores e com agenda mais definida, foi derrubada Na Câmara com 353 votos, contra 11o favoráveis à manutenção do veto. Houve ainda cinco abstenções. O texto, agora, será promulgado.
A questão foi votada em um conjunto de quatro vetos já derrubados pelo Senado. A proposta de derrubar a matéria interessa a partidos com agenda definida mas que, sem a estrutura das grandes legendas, poderiam sucumbir com as cláusulas de barreira crescentes em vigor durante esta década.
A federação partidária permite aos partidos se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um mínimo de quatro anos. A federação também contorna efeitos da cláusula de desempenho, que limita acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão aos partidos que não atingirem um mínimo de votos nas eleições.
O projeto havia sido vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a federação partidária contraria o interesse público por ter “características análogas à das coligações partidárias, que foram proibidas pela Emenda Constitucional 97, de 2017, para aprimorar o sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária”.
O PCdoB liderou as negociações pela derrubada do veto e é apontado como o maior beneficiário da norma. “Foi uma caminhada de muito tempo e, felizmente, vitoriosa”, disse o líder do partido, deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Ele ressaltou que a promulgação precisa ser feita antes do dia 2 de outubro para a norma ser aplicada nas eleições de 2022.
(Da Agência Câmara de Notícias).