Confirmado: vem aí um novo imposto, a CPMF digital

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, anunciou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo Jair Bolsonaro vai mesmo propor a criação de um imposto sobre transações digitais, que incidirá sobre pagamentos ou comércio em meio eletrônico, o que pode incluir transferências e pagamentos via aplicativos de bancos. Segundo Afif Domingos, o novo tributo estará no pacote da segunda parte da reforma tributária que será enviada já em agosto ao Congresso Nacional.

Pelas previsões do assessor, cálculos iniciais apontam um potencial de arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano, montante capaz de compensar a desoneração da folha salarial das empresas, viabilizar o programa social Renda Brasil e aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física. A alíquota em estudo é de 0,2%.

Afif disse aindaque Guedes pretende com o novo tributo financiar a desoneração parcial da folha para salários entre 1 e 1,5 mínimo (R$ 1.045 e R$ 1.567,50) , viabilizar o programa social “Renda Brasil” (pensado para substituir o Bolsa Família) e aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) (hoje, em R$ 1,9 mil).

 

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