A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (8) um projeto de lei que pretende tornar reconhecida a prática do grafite como manifestação artística de valor cultural. A proposta 425/2021, de autoria do deputado Boca Aberta Jr. (PROS), determina que a arte seja realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado, desde que autorizada por estes.
Os parlamentares acataram o parecer favorável do relator da matéria, deputado Galo (PODE). “Este é um projeto bastante interessante, pois engrandece a cultura. Tiramos a arte da marginalidade. O grafiteiro é um artista. Temos escolas que ensinam. Nada melhor que uma Lei para proteger esta condição. O Paraná dispara na frente e mostra o quanto respeitamos a arte”, disse o relator.
De acordo com a proposta, aprovada na forma de substitutivo geral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os grafites não poderão conter referências ou mensagens de cunho pornográfico, racista, preconceituoso, ilegal ou ofensivo a minorias, grupos religiosos, étnicos ou culturais. “É papel do Estado garantir o acesso à cultura, como direito de cidadania. Sendo assim, este projeto de lei visa proteger e dar visibilidade ao setor de grafite por estes motivos”, diz o autor na justificativa da matéria.
Para Boca Aberta Jr. o projeto tem o poder de democratizar a arte em espaços públicos. “O grafite é um tipo de arte urbana caracterizada pela produção de desenhos em locais públicos como paredes, edifícios, ruas, viadutos. É bastante usado como forma de crítica social. Além disso, é uma maneira de intervenção direta na cidade, democratizando assim os espaços públicos”, explica o parlamentar. “Estamos falando da arte urbana, uma expressão cultural que tem de ser reconhecida pelo Estado. Ela dá opção para jovens terem uma carreira, além de ser uma forma de se expressar”, completou o deputado Goura (PDT), coautor da matéria.
Participaram da reunião os deputados Ademir Bier (PSD), presidente do grupo de trabalho, Goura, Boca Aberta Jr. e Galo.