(por Ruth Bolognese) – As duas maiores organizações do mundo na defesa dos Direitos Humanos, o Tribunal de Haia e a ONU, dois países amigos, França e Brasil, decisões judiciais de todos os lados e organizações dos Direitos das Mulheres e das Crianças brasileiras e internacionais agindo em conjunto. E mesmo assim, com todo este aparato, humano e jurídico, uma menina de 5 anos está crescendo sem a convivência com a mãe, o direito mais básico de toda criança.
É este o resumo do caso da menina Naomi Ghisi, filha da psicóloga e professora universitária da UFPr, Valéria Ghisi, e de um cidadão francês. Desde 2014, quando retornou para o Brasil, com a filha, para evitar a violência doméstica que levou o marido à prisão em Paris, a mãe Valéria Ghisi vem lutando na Justiça brasileira e francesa pela guarda da criança e nada acontece.
As várias decisões favoráveis, inclusive do colegiado do Tribunal Regional da Quarta Região, em Porto Alegre, que pede a repatriação imediata da filha, e da Justiça Federal do Paraná, que lhe deu a guarda integral, diante da gravidade dos fatos, não foram cumpridas.
Na quinta-feira (10), ao falar aos jornalistas na sede da OAB/PR, a professora Valéria Ghisi, uma bela mulher, filha de uma das mais tradicionais famílias de Curitiba, independente financeiramente, se emocionou ao dizer que só quer o direito de criar a filha. A menina está com o pai em Paris e fala com a mãe através da Internet, duas vezes por semana. Valéria pretende ir para a França em dezembro, para tentar passar o Natal com a criança.
A professora conta com o apoio de duas advogadas paranaenses, Tatyana Friedrich e Helena Souza Rocha, ambas com formação internacional na área de Direitos Humanos que, ao lado de ONGs integradas por professores de várias universidades nacionais e de fora do Brasil, se debruçam há anos sobre o caso para encontrar uma saída.
O maior temor é a passagem do tempo: mesmo com as decisões da Justiça brasileira, tanto a ONU, o Tribunal de Haia, como a Justiça francesa podem demorar até 3 anos para avaliá-las e cumpri-las. E neste espaço de tempo, sem a convivência direta com a mãe, adaptada à escola francesa e a família do pai, as decisões dos organismos internacionais, ONU e Haia, podem considerar “pelo interesse da criança”, que ela permaneça em Paris.
“É uma situação extremamente contraditória: sou afastada da minha filha, que agora nem sequer tem o francês como língua principal, o tempo está passando e daqui a pouco vão me dizer que, se a criança está adaptada em Paris, deve ficar lá”, diz Valéria Ghisi.
As advogadas de Valéria decidiram apelar para a ONU, e esta foi a mais recente medida para tentar solucionar o caso, porque encontraram resistências no governo brasileiro e na justiça francesa. “A Advocacia Geral da União, AGU, que institucionalmente deve cuidar de casos de brasileiros no exterior, vem tomando medidas equivocadas que a colocam mais com defensora do pai, e gratuitamente, do que da mãe brasileira e da filha”, afirma a advogada Tatyana Friedrich. Até mesmo uma audiência no Senado Federal foi feita para debater o caso, e os representantes da AGU se manifestaram totalmente favoráveis à defesa da mãe brasileira. Mas, na prática, agem, inexplicavelmente, a favor do pai e da justiça francesa.
O CASO
Valéria Ghisi morava em Paris, em 2014, durante seu doutorado e se relacionou com um cidadão francês, com quem teve a filha Naomi. Depois de sofrer agressões físicas e psicológicas por parte do então companheiro, num caso típico de violência doméstica – que denunciou junto às autoridades francesas – ela veio para Curitiba com a filha, que tinha um ano e meio de idade.
Apesar de afastado de Valéria em função do comportamento agressivo e violento, e tendo autorizado a viagem de ambas ao Brasil, mesmo assim, o pai denunciou-a por sequestro internacional de crianças. A partir daí, numa série de decisões equivocadas e situações gravíssimas de abuso das autoridades brasileira e francesa, a criança foi levada para a França. A mãe, até agora, não teve sequer os direitos de visita regulamentados.
Todos os documentos, provas e recursos estão nos autos da ACAF – Autoridade Central do Ministério da Justiça.
Deplorável o que vem passando esta moça, filha de um contemporâneo de Santa Maria.
O mais grave que vejo são os prazos para julgamento, decisão e solução do processo, tanto aqui como no Tribunal de Haia, da ONU, o que confronta integralmente com a decisão sobre a passibilidade de Lula concorrer às eleições, (fato passado e superado), mas há uma incoerência nas decisões, principalmente nos prazos e no caso, este trata´se de uma mãe, com direitos violados, e de uma criança com direitos destruídos que poderá gerar problemas futuros.
Torço para que tudo termine bem para a mãe e criança , principalmente com rapidez na decisão.
Mimimi esquerdopata. Os franceses estão certos. O estado não tem que se meter no que acontece nas famílias. Vejam a degradação moral brasileira. Um pai não pode mais dar um corretivo no seu filho. Um casal já não pode mais ter suas desavenças que lá vem uma “comissão-de-direito s-difusos-e-sabe-se-lá-o-que-mais” meter o bedelho. Mais bíblia e cinta e menos chororô.É bom jair se acostumando.
Mais se meteu e agora tem que solucionar o erro cometido
Estou quase concluindo que a França já não é mais a mesma, aquela da declaração dos direitos humanos, da liberte, egualite, fraternite etc e tal
Acompanho esse drama devastador da filha do amigo Ricardo, é de uma agressão absurda e inominável o que acontece, com a omissão criminosa da Justiça e do governo brasileiro. Atenta contra mais elementar princípio da condição humana, paradoxalmente com a omissão de autoridades da França, berço da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Os senadores e deputados do Paraná agora eleitos, tem a obrigação e a responsabilidade de tratar do assunto como uma de suas prioridades.
Já passou o tempo!