Cármem Lúcia, o engano e as celas modulares

Na visita desta manhã, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, conheceu a Unidade de Progressão da Penitenciária Central do Estado (PCE), onde se desenvolve um sistema modelo monitorado pelo ministério da Justiça e pela OEA. Não deu opiniões, mas parece ter encontrado tudo em ordem no local – que definitivamente não é espelho da realidade que ocorre em todo o restante do sistema prisional do estado. Ao que tudo indica, quiseram enganar a ministra.

Mesmo assim, ela teve a oportunidade de conhecer também as celas modulares, colocadas pelo governo estadual para minimizar o problema da superlotação. A advogada Isabel Mendes, presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal, aproveitou para informar a ministra que as celas são desumanas. “Têm capacidade para 12 mas cada uma tem 14 presos. Falei para a ministra que eles só saem pra fora uma vez por mês ou no máximo a cada 15 dias e por duas horas. Um tratamento desumano e cruel nestas celas. A ministra só concordou com a cabeça, mas não disse nada. Mas ela ouviu tudo o que dissemos e entregamos duas listas com problemas locais e soluções e a outra com questões nacionais”, afirmou Isabel Mendes à rádio Banda B.

Já o secretário Mesquita disse que as celas são adequadas e afirmou que mostrou à presidente do STF que, no Paraná, a situação prisional está sob controle. “Mostramos a ministra que o Paraná tem controle total da gestão prisional, diferentemente do que ocorre em muitos estados. Mostramos que na unidade de progressão os presos trabalham e é baixíssimo o índice de reincidência. O problema em nosso estado são os nove mil presos em delegacias, mas já estamos construindo 14 novas unidades, metade será entregue este ano e a outra metade  em 2019. Foi importante que mostramos à ministra que o fundo penitenciário, que estava retido, assim que foi liberado, no caso R$ 40 milhões para a o Paraná, aplicamos integralmente para o sistema”, afirmou Mesquita.

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