O Senado aprovou projeto hoje os últimos itens da reforma política – mas com uma surpresa digna das piores ditaduras: trata-se de uma emenda introduzida de madrugada, na Câmara, de autoria de um deputado do partido Solidariedade, que permite a qualquer pessoa denunciar e tirar do ar qualquer coisa que, a seu ver, represente “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato” sem a necessidade de ordem judicial.
Plataformas como Google, Facebook ou Twitter serão obrigadas a derrubar o conteúdo com base numa simples notificação, em até 24h. As empresas ainda serão obrigadas a fazer a “identificação pessoal do usuário que a publicou”.
No texto, fica claro que apenas a denúncia será o suficiente para a remoção do conteúdo, sem autorização judicial.
Mas o autor deixa bem claro que é para apenas as noticias falsas ou anonimas, as noticias com assinatura poderão ser feitas o quanto quiser.