Apenas 6 dos 19 municípios da Região dos Campos Gerais – ou 32% do total –, onde está localizado o Município de Piraí do Sul, atingido por tornado no último final de semana, estão em nível considerado estruturado para enfrentar desastres climáticos, de acordo com verificação feita pelo Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
O Progov é uma iniciativa do órgão de controle criada para modernizar a análise das contas dos prefeitos paranaenses, acrescentando ao parecer prévio emitido pela Corte a avaliação da atuação governamental das administrações municipais e a averiguação da eficácia dos serviços públicos para além do levantamento dos dados financeiros tradicionais. Uma nova avaliação da situação dos municípios será feita em novembro.
Vulnerabilidade
Numa análise regional, os dados declaratórios coletados junto às prefeituras sugerem que a Região dos Campos Gerais tem um núcleo de municípios relativamente preparados, mas a maior parte permanece vulnerável exatamente nos pontos que mais pesam quando um desastre já está em curso: alerta antecipado, mobilidade em área rural e energia de emergência.
Os municípios que estão estruturados são Carambeí, Palmeira, Porto Amazonas, Reserva, Arapoti e Telêmaco Borba. Sete municípios – incluindo Piraí do Sul – se encontram em uma zona intermediária, e seis estão em situação crítica. Dentro desse grupo, o Município de Imbaú permanece zerado nos critérios do Progov e Ipiranga atende apenas 10% dos itens avaliados.
É destacado no relatório que os itens mais associados à capacidade de resposta imediata a um evento como um tornado são justamente os mais frágeis na região como um todo: apenas dois municípios têm gerador elétrico próprio, somente quatro realizaram simulado de alerta no ano de referência e só dois têm plano de recuperação pós-desastre formalizado.
No caso específico de Piraí do Sul, a ficha municipal não registra sistema próprio de alerta, estação meteorológica, veículo para áreas remotas nem gerador elétrico – lacunas que coincidem com as dificuldades relatadas durante o atendimento aos danos e vítimas provocados pelo tornado do último fim de semana.
Progov
Na área ambiental, o Progov envolve cerca de 2 mil servidores públicos municipais e mais de uma centena de questões relacionadas à defesa civil, planejamento urbano, drenagem, saneamento, resíduos sólidos e adaptação às mudanças climáticas.
As questões procuram levantar se o município possui plano de contingência, mapeamento de áreas de risco, sistemas de alerta, programas de limpeza de bueiros e estrutura para atender pessoas atingidas por desastres.
Os questionários são discutidos previamente por meio de projetos-piloto e, ao longo do ano, oficinas e encontros aproximam técnicos municipais e equipes do Tribunal de Contas. Só neste ano, foram cerca de cem oficinas realizadas em todo o Paraná, em turmas de servidores divididas de acordo com cada temática.
As respostas aos questionários são públicas e estão disponíveis no site do TCE-PR, a fim de permitir que os cidadãos sejam capazes de confrontar as informações oficiais com a realidade cotidiana de seus municípios. (TCE-PR).