Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de Resolução que que reduz de dez para três minutos, sem possibilidade de prorrogação, o tempo destinado às chamadas “explicações pessoais” dos deputados durante as sessões plenárias. Isso porque o plenário tinha virado palco de ataques pessoais, ofensas e bate-boca entre parlamentares.
A nova regra foi proposta pela Mesa Executiva com objetivo de dar maior celeridade aos trabalhos e preservar a finalidade original do uso da palavra durante as sessões.
Agora, apenas parlamentares nominalmente citados durante as sessões plenárias poderão utilizar as “explicações pessoais”, pelo prazo de três minutos, exclusivamente para se defender ou prestar esclarecimentos sobre ato ou fato que lhes tenha sido atribuído. A medida proíbe o uso das explicações pessoais para novos debates ou ofensas a parlamentares e autoridades.
A Resolução aprovada também dá ao presidente da Alep poderes para interromper o pronunciamento de um deputado que utilizar o espaço para ofender outros parlamentares ou autoridades ou para perturbar a ordem dos trabalhos. (Foto: Orlando Kissner/Alep).