A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) não vai emendar o feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, que cai no dia 12 de outubro, terça-feira da semana que vem, e terá expediente normal na véspera, segunda-feira (11). Neste dia, o serviço administrativo da Câmara também funcionará normalmente, das 8 às 18 horas.
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora do Legislativo e anunciada pelo presidente Tico Kuzma (Pros) durante reunião, na manhã desta quinta-feira (7), do Colégio de Líderes do Legislativo, que reúne as lideranças dos blocos parlamentares e dos partidos não pertencentes a blocos. Medida semelhante foi adotada no período de carnaval deste ano, quando a instituição decidiu não parar as atividades em nenhum momento. Kuzma também revelou a pauta de votação da semana que vem. Na segunda-feira, retorna à pauta o projeto que altera a Lei de Proteção da Mulher, adiado nesta semana
Na quarta-feira (13), os vereadores votarão a proposta de alteração da Lei Orgânica Municipal (LOM) que aplica ao serviço público municipal mudanças oriundas da Reforma Previdenciária de 2019 (a Emenda Constitucional 103/2019), estabelecendo, por exemplo, que as idades mínimas para aposentadoria serão de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
“O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), Breno Lemos, participará da sessão na quarta de manhã para defender o projeto, e os vereadores poderão fazer perguntas e tirar suas dúvidas. Imagino que a sessão possa transcorrer durante todo o dia”, disse Kuzma. Breno Lemos já respondeu questionamentos de vereadores e da população, durante audiência pública na Câmara Municipal (leia mais).
“O projeto de lei teve sua tramitação concluída na última segunda-feira (4), poderia ter entrado na pauta de terça ou quarta, não colocamos. Também vai ter sessão na segunda, mas é véspera de feriado. Pautamos para quarta-feira para dar a mais absoluta transparência e oportunizar o debate de todos”, destacou Kuzma.
Como as alterações de Lei Orgânica têm um rito próprio de tramitação, se ela for aprovada em primeiro turno, voltará à pauta em segundo turno depois de 10 dias, de acordo com o Regimento Interno da CMC. Outras informações com a pauta completa das sessões de segunda e quarta da semana que vem serão publicadas em breve.
Outras decisões
O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Curitiba decidiu manter o formato híbrido das sessões plenárias, vigente desde o início de agosto. Entretanto, com a diminuição das restrições da bandeira amarela em Curitiba, o colegiado optou pelo formato híbrido também em outros eventos, como audiências públicas e solenidades, por exemplo.
“Vamos manter restrições e todos os cuidados para evitar qualquer risco de contaminação do vírus, mas vamos acompanhar também a tendência da retomada de eventos que possam receber um número limitado de pessoas presencialmente, sendo que todos têm transmissão pela internet”, disse o presidente Tico Kuzma. Os líderes acataram.