A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove, às 14 horas desta sexta-feira (11), audiência pública com o tema “Moradia em Autogestão”. A iniciativa é do vereador Dalton Borba (PDT), que pretende debater com representantes do poder público e de movimentos sociais propostas de políticas públicas e soluções contra o déficit habitacional no município.
O vereador, que preside a Frente Parlamentar de Estudos sobre a Regularização Fundiária na Câmara Municipal de Curitiba, explica que o direito à moradia é um direito social, previsto na Constituição Federal, e é fundamental para efetivar os demais direitos fundamentais da nossa Carta Magna.
Um levantamento da Fundação João Pinheiro, com base nos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, mostra que Curitiba possui um déficit habitacional de 80 mil domicílios — e como não são dados atualizados, o problema da falta de moradias na capital deve ser ainda maior. Os números da Companhia de Habitação Popular (Cohab), revelam que há 453 áreas de ocupação irregular na cidade, com aproximadamente 50 mil famílias vivendo sem a infraestrutura básica, sem rede de água e esgoto, asfalto e energia elétrica.
Para o vereador Dalton Borba, os impactos socioeconômicos advindos da crise gerada pela pandemia da covid-19 agravaram ainda mais esse problema. “Inúmeras pessoas foram demitidas e não conseguiram recolocação, o que levou, entre outras situações tristes, à insegurança habitacional. Isso nos preocupa, porque sabemos que a situação econômica piorou bastante nesse período da pandemia. Por isso precisamos trabalhar na elaboração de políticas públicas para a habitação: para enfrentar de fato esse problema”, destaca Borba.
O objetivo da audiência pública é estabelecer um amplo diálogo e contribuir para a solução deste problema grave que é a moradia social aqui em Curitiba. “A autogestão, uma das perspectivas propostas, que inclusive dá nome à audiência pública, é quando a própria comunidade gera a solução habitacional. Essa organização é feita por meio de movimentos populares, associações ou cooperativas”, explica o vereador.(Foto: Karan Biju Nair).