Câmara de Curitiba retomará calendário de sessões virtuais

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Após um mês de sessões plenárias virtuais realizadas somente em casos de “urgência ou de interesse público relevante”, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vai retomar, a partir de segunda-feira (20), seu calendário normal de sessões plenárias e de reuniões de comissões.

Os encontros dos vereadores, no entanto, continuarão a ser realizados em ambiente virtual, por meio de Sistema de Deliberação Remota (SDR), garantida a publicidade dos trabalhos, que serão transmitidos nos canais oficiais do Legislativo na Internet – YouTube, Facebook e/ou Twitter. As determinações constam no Ato da Mesa nº 5, que alerta à situação de pandemia causada pelo novo coronavírus e à necessidade de manter a prestação dos serviços públicos de maneira diferenciada.

O documento revoga o Ato nº 2, publicado em 19 de março, e estabelece a realização das sessões conforme determina o Regimento Interno, nas segundas, terças e quartas-feiras, das 9 horas  às 12 horas, e das comissões permanentes conforme seus calendários já estabelecidos, sem a necessidade de os vereadores serem convocados para estas atividades. Além disso, a presença dos parlamentares nas sessões volta a ser obrigatória e os prazos regimentais das proposições em análise serão retomados. Estas medidas terão vigência até o dia 30 de abril.

Em complemento às sessões remotas, a Comissão Executiva da CMC, formada pelos vereadores Sabino Picolo, Colpani e Professor Euler, decidiu, por meio da Portaria nº 104/2020, prorrogar até 30 de abril uma série de medidas preventivas ao contágio da Covid-19, entre elas a realização das atividades legislativas e administrativas da Câmara em regime de plantão presencial, teletrabalho e sobreaviso, ficando sob definição da Diretoria Geral.

 

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