O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Sabino Picolo (DEM), disse nesta segunda-feira (3), durante o reinício dos trabalhos legislativos, que uma nova sede do legislativo municipal deve ficar pronta na próxima legislatura. “Pode ser que a gente comece o projeto esse ano para a próxima legislatura entregar esse prédio para a cidade”, afirmou.
Mas, de acordo com informações da própria Câmara, ainda não há nada definido e, por enquanto, existem apenas estudos sobre o assunto. A próxima legislatura começará em fevereiro de 2021.
Estudos e recursos – Desde o primeiro projeto feito pelo Ippuc em 2002, o novo imóvel para as atividades da Câmara Municipal avançou e recuou diversas vezes. Em 2009, ainda presidente da Casa, João Claudio Derosso criou o Fundo Especial da Câmara Municipal de Curitiba (FEC), para o qual passou a destinar anualmente recursos economizados do orçamento com o objetivo de utilizá-los futuramente para a construção da nova sede.
Em junho de 2016, já sob a administração de Ailton Araújo (PSC), o valor acumulado, no total de R$ 58,5 milhões, foi repassado à prefeitura, à época sob gestão de Gustavo Fruet (PDT). “Estamos devolvendo esses recursos para que nenhum funcionário público do município fique sem o 13º salário nessa época de crise da economia global”, disse Araújo na ocasião.
O repasse foi feito com o compromisso, previsto em lei, de que o Executivo iniciaria a construção de um imóvel destinado à nova sede em até dois anos e que concluiria a obra em até quatro anos. Ou seja, a responsabilidade ficava para o prefeito seguinte, Rafael Greca, que viria a ser escolhido nas eleições de outubro daquele ano. Segundo a Lei 14.870/2016, para a execução da obra, a prefeitura atualizaria o repasse de R$ 58,5 milhões com base no indicador de custo unitário básico (CUB) do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR).
No início do mandato de Greca, em 2017, entretanto, uma nova lei aprovada pela Câmara modificou o texto, retirando o compromisso de construir o prédio. Na época, o então primeiro-secretário, Bruno Pessuti (PSD), apontou a crise econômica como justificativa para propor a revogação do dispositivo. A mesa executiva, então sob a liderança de Serginho do Posto (PSDB), era contrária à ideia de construir um novo prédio.
Mas, no final do mesmo ano, o projeto voltou à agenda quando Greca decidiu incluir a construção da nova sede da Câmara no Plano Plurianual 2018-2021. Eleito para a presidência da Casa no fim de 2018, Picolo, entusiasta da ideia, acordou com o prefeito a previsão da obra na LDO de 2020. “Dá para ter um projeto no segundo semestre deste ano para definir uma estimativa de custos e incluir na LOA”, diz o atual presidente da Câmara.