Um acordo comercial inédito entre Brasil e Paraguai poderá ser criado para evitar sobretaxações de impostos do material que será utilizado na construção da Ponte da Integração, nos dois lados da obra. As tratativas sobre o tema foram levantadas em reunião que debateu soluções para garantir que insumos, como cimento e aço, que já pagaram tributos no Brasil não sejam novamente taxados ao entrarem no Paraguai.
Financiada pela margem brasileira da Itaipu Binacional, a segunda ponte sobre o Rio Paraná vai ligar Foz do Iguaçu (BR) a Presidente Franco (PY). O acordo comercial, cuja proposta será levada à diplomacia dos dois países por representantes da Itaipu, poderá ser aplicado também na outra ponte entre Brasil e Paraguai – que ligará Porto Murtinho (BR) a Carmelo Peralta (PY), fazendo parte do Corredor Rodoviário Bioceânico (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile), e que será financiada pela margem paraguaia da Itaipu.
Um acordo binacional como este já possui precedente: os anos 90, por ocasião da construção da também chamada Ponte Internacional da Integração, sobre o Rio Uruguai, ligando o município gaúcho de São Borja (Brasil) a Santo Tomé (Argentina). Na época, por meio de troca de notas assinadas pelos governos brasileiro e argentino, foi criado um acordo que isentou os materiais de toda tarifa de importação ou qualquer imposto.
Este acordo é importante porque os insumos que serão incorporados à ponte, na margem paraguaia, são taxados com o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), relativo à importação daquele produto no Paraguai. Em relação ao maquinário não há problema, visto que ele é submetido ao regime de exportação temporária, que suspende o pagamento de impostos, desde que estas máquinas, como caminhões e tratores, retornem ao País de origem em prazo determinado.
“As duas pontes são estratégicas para os dois países, por isso, é do interesse de Brasil e Paraguai que sejam resolvidas estas questões”, comentou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna. “Com a Ponte da Integração concluída, vai começar uma nova era para os países, que poderão ampliar seu comércio e abrir os mercados de importação e exportação para os demais países da região”, concluiu.
Segundo o diretor de Coordenação, general Luiz Felipe Carbonell, outras reuniões com diferentes atores estão previstas. Um deles será com a Polícia Federal do Brasil e do Paraguai para tratar sobre o fluxo de pessoas envolvidas na obra. “É papel da Itaipu não apenas financiar a obra, mas atuar como facilitadora da construção, mediando encontros com as entidades e buscando soluções”, afirmou. A Diretoria de Coordenação é a área da Itaipu responsável pelo acompanhamento da construção.
volvidos no acompanhamento da obra.