O presidente Jair Bolsonaro prometeu na manhã desta quinta-feira (4), na porta do Palácio da Alvorada, a membros de um clube denominado CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que, ainda nesta semana, terá novidades sobre o acesso às armas de fogo no país.
“Vocês são CACs (caçadores, atiradores e colecionadores)? Dá para melhorar mais ainda, tinha problema na Justiça que eu nem sabia, foi encontrado e eu nem sabia. A IN [Instrução Normativa] 131 e tem mais INs também, então essa semana, até amanhã, tem novidade aí”, disse Bolsonaro.
A Instrução Normativa (IN), da Polícia Federal, a que o presidente se referiu era a que estabelece, entre outras coisas, procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
Bolsonaro ainda perguntou para o grupo o que mais ele poderia fazer, que não dependesse de leis, pois isto é atribuição do Congresso Nacional, para ajudar os CACs. Eles responderam com pedidos para desburocratizar o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (SisFPC).
O SisFPC é um sistema da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército que regula, fiscaliza e autoriza as atividades de pessoas físicas e jurídicas com produtos controlados como armas de fogo, acessórios de armas, munições, explosivos, blindagens e proteções balísticas.
“O general Porto assumiu lá há pouco tempo. Vocês já estiveram com ele? Eu posso acertar uma ida de vocês lá para conversar com ele. O que depender de decreto, portaria, a gente resolve isso aí. Lei passa pelo Parlamento”, prometeu Bolsonaro. O general Alexandre de Almeida Porto foi nomeado no fim de março como diretor da DFPC. (Fórum).