O presidente Jair Bolsonaro voltou a encerrar uma entrevista coletiva ao ser perguntado nesta quarta-feira (15) sobre denúncia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo contra o chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Fabio Wajngarten.
“Está encerrada essa coletiva”, disse Bolsonaro logo após ser questionado sobre Wajngarten, na entrada do Ministério das Minas e Energia, em Brasília. Segundo a Folha, o secretário recebe dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo Jair Bolsonaro.
Wajngarten assumiu o comando da Secom em abril de 2019. A partir daí, passou a ser o principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que oferece ao mercado um serviço conhecido como Controle da Concorrência. Ele tem 95% das cotas da empresa e sua mãe, Clara Wajngarten, outros 5%, segundo dados da Receita e da Junta Comercial de São Paulo.
A Folha de S. Paulo confirmou que a FW tem contratos com ao menos cinco empresas que recebem do governo, entre elas a Band e a Record, cujas participações na verba publicitária da Secom vêm crescendo.
O negócio, além de antiético, é ilegal. A legislação proíbe que integrantes da cúpula do governo mantenham transações comerciais com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões. A prática implica conflito de interesses e pode configurar ato de improbidade administrativa, demonstrado o benefício indevido. Entre as penalidades previstas está a demissão do agente público.
Perguntado pela Folha, Wajngarten confirmou ter hoje negócios com a Band e a Record. Ele não informou os valores, justificando que os contratos têm cláusulas de confidencialidade. “Todos os contratos existem há muitos anos e muito antes de sua ligação com o poder público”, afirmou, por meio de nota da Secom. (Forum).