O deputado federal Beto Preto (PSD-PR) levou nesta quarta-feira (12) à Câmara dos Deputados, em Brasília, uma discussão sobre os possíveis impactos do reajuste de preços de radioisótopos e radiofármacos utilizados em procedimentos de medicina nuclear. O parlamentar recebeu em seu gabinete um manifesto público e coletivo em defesa da vida e do acesso ao diagnóstico e ao tratamento por meio da medicina nuclear, assinado por diversas entidades médicas.
Entre as instituições que subscrevem o documento estão a Associação Médica Brasileira (AMB), a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular e o Colégio Brasileiro de Radiologia, além de sociedades representativas de especialidades como Urologia, Cirurgia Oncológica, Medicina Intensiva, Medicina do Tráfego, Mastologia, Endoscopia Digestiva, Ortopedia e Traumatologia e Pneumologia e Tisiologia.
Reajuste
O manifesto transmite preocupação com uma resolução da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), publicada em julho, que prevê reajuste linear de 24% nos preços de radioisótopos e radiofármacos. Segundo os dados apresentados pelas entidades, o aumento, com vigência a partir de 1º de agosto, representa um impacto significativamente superior aos principais índices recentes de inflação.
De acordo com o documento apresentado por Beto Preto, o IPCA acumulado nos 12 meses anteriores estava em 4,62%, enquanto o reajuste de 24% corresponde a mais de cinco vezes a inflação do período. As entidades também comparam o percentual ao teto de reajuste autorizado para medicamentos em 2026, de 3,80%.
Defasagem
A preocupação está relacionada, ainda, à estrutura de fornecimento dos insumos utilizados na medicina nuclear. Segundo o manifesto, a CNEN exerce papel central no fornecimento nacional de radioisótopos e radiofármacos, o que limita a possibilidade de clínicas e hospitais recorrerem a fornecedores alternativos para absorver ou reduzir eventuais impactos financeiros. Outro ponto destacado pelo documento se refere à defasagem dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por procedimentos de medicina nuclear, sem reajuste há mais de uma década.
“Todos estes fatores levam a um risco iminente de desassistência, especialmente na realização de exames diagnósticos e tratamentos que dependem de radioisótopos”, alertou o deputado Beto Preto, destacando na Comissão de Saúde da Câmara a necessidade de atenção ao tema.